Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas depois de inaugurar as novas instalações da instituição particular de solidariedade social “O Companheiro”, em Lisboa, pouco antes de dar posse aos novos secretários de Estado do Governo chefiado por Luís Montenegro, no Palácio de Belém.
Referindo que nunca foi primeiro-ministro, mas já assistiu a “muitas experiências” de remodelações, o chefe de Estado salientou que estes processos “têm a ver com o juízo do primeiro-ministro”, que “num determinado momento entende que é preciso pôr o acento tónico aqui, refrescar ali, mudar num determinado sentido acolá”.
“Ele é que é o juiz da situação. E depois, depois de ter tomado essa decisão, é preciso que formule um convite e as pessoas aceitem. Portanto, quer dizer, pode ser a primeira, pode ser a segunda, pode ser a terceira. E o Presidente da República não se mete nisso”, afirmou, em seguida, depois de questionado sobre o tempo que levou este processo.
Quanto às seis mudanças feitas nesta primeira remodelação do Governo PSD/CDS-PP, Marcelo Rebelo de Sousa comentou: “Eu disse-lhes desde sempre que o primeiro-ministro guardava até ao fim a escolha, primeiro, de quantas pastas, a que nível as pastas e porquê neste momento substituir um titular por outro titular”.
“Porque há sempre situações diferentes: há quem pede a demissão e quer sair, há quem não pede a demissão, mas entende que não quer continuar a exercer naquelas condições, e há o juízo do primeiro-ministro que é dizer: é melhor substituir por outra pessoa”, acrescentou.
Depois, o Presidente da República assinalou alguns casos: “Na Segurança Social entra uma diretora financeira que, quem olhar para isso, percebe logo que é por causa das finanças da Segurança Social, por ser especialista nessa matéria”.
“Noutra pasta é a questão da energia. Deve ter que ver com opções em matéria de energia que é preciso acelerar”, considerou.
Interrogado sobre a notícia de que Silvério Regalado, escolhido para novo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, celebrou, enquanto autarca, ajustes diretos com a sociedade de advogados de que Luís Montenegro era sócio, Marcelo Rebelo de Sousa disse não ter “dados específicos” para, “neste momento, formular um juízo diferente daquilo que é a convicção do primeiro-ministro”.
O primeiro-ministro está convicto de que Silvério Regalado “é uma pessoa competente, que não tem no currículo nenhum tipo de atuação ilegal que pudesse prejudicar a escolha, e que se adapta muito bem àquele tipo de função”, prosseguiu.
“Foi essa a escolha do primeiro-ministro e não há nada como esperar”, concluiu.
Questionado se esperava remodelações noutras áreas, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que “o Presidente da República não tem de formular esses juízos” e apontou como “uma das lições” que aprendeu nos seus mandatos que “quem tem a palavra fundamental nessa matéria é o primeiro-ministro”.
“O Presidente pode, em alguns momentos, ter manifestado que entendia que certos membros do Governo poderiam ser remodeláveis, mas o primeiro-ministro diz: pois é, o senhor Presidente pensa isso, mas quem decide sou eu”, ilustrou, defendendo que “constitucionalmente é isso” que está previsto.
A comunicação social perguntou-lhe se se manifestou, neste caso. “Não, não, não manifestou, não manifestou. O Presidente da República, quando tem uma lição, aprende a lição, é muito rápido aprender as lições”, respondeu.
O chefe de Estado observou que Montenegro “escolheu fazer primeiro a nível de secretários de Estado”, deixando em aberto próximas remodelações ministeriais: “Depois escolherá, ou não, fazer a outro nível, fazer a este nível, ou mesmo não fazer tão depressa nenhuma remodelação”.
Lusa
