Em declarações aos jornalistas, no Aeroporto da Madeira, questionado se esta é a altura ideal para se fazer uma revisão abrangente da Constituição da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "É sempre oportuno quando os senhores deputados entendem que é oportuno, eles é que têm a palavra a dizer".
Antes, o chefe de Estado reiterou a ideia de que a autonomia das regiões autónomas "é uma realidade que nunca está acabada, está em construção permanente", e deve "traduzir-se todos os dias em passos importantes, nas relações económicas, financeiras, fiscais, sociais, porque isso diz respeito à vida das pessoas".
"Se há desafios novos, esses desafios novos exigem naturalmente um ajustamento a situações novas", acrescentou, tendo ao seu lado o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
Interrogado se no seu entender o reforço da autonomia regional implica uma revisão constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa remeteu essa questão para a Assembleia da República: "Isso já não é comigo, isso é com os senhores deputados".
O Presidente da República deslocou-se hoje à Madeira para participar na sessão solene comemorativa dos 45 anos da instalação da Assembleia Legislativa Regional.
Marcelo Rebelo de Sousa desvalorizou a indisponibilidade do anterior presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, para estar presente hoje na cerimónia de entrega do Prémio Emanuel Rodrigues, associado à celebração do Dia da Assembleia Legislativa Regional, que por isso foi adiada.
"Está de férias, já me aconteceu a mim ser condecorado pelo Presidente da altura, estava de férias e não pude estar presente. Acontece. Há compromissos, há compromissos", comentou.
O chefe de Estado desvalorizou também críticas feitas por Jardim à sua posição sobre a autonomia regional e disse que nunca se ofende com o ex-líder do PSD/Madeira.
Lembrando que foi deputado constituinte, Marcelo Rebelo de Sousa declarou: "Eu sou autonomista, pois eu votei a autonomia. Já votei, em 75, 76".
"Já nos conhecemos há tanto tempo. Eu gosto tanto dele, e eu tenho a certeza de que ele gosta muito de mim, portanto, que isto é uma amizade para a eternidade", considerou, referindo-se a Jardim.
