“Vivemos um tempo que exige visão, capacidade de execução e audácia para evoluir. É isso que nos propomos fazer com o Programa Upgrade, que marca este orçamento e que define a atuação integrada dos vários setores que compõem esta secretaria”, declarou Eduardo Jesus.
O governante falava no parlamento madeirense, na discussão na especialidade das propostas de Orçamento Regional para 2026, no valor de 2.329 milhões de euros, e Plano de Investimentos, no valor de 1.002 milhões.
“O Upgrade assenta em três eixos fundamentais: a qualidade de vida dos residentes, a qualidade da experiência turística e a qualidade da oferta existente”, salientou.
“Temos hoje um turismo forte, robusto, sustentável e reconhecido internacionalmente. Mas este é o momento de agir, de reorganizar e de preparar o futuro com responsabilidade, com ambição e com visão”, reconheceu Eduardo Jesus, referindo que a sua secretaria tem uma dotação total de cerca 77 milhões de euros, dos quais 26,5 milhões destinados à Direção Regional do Turismo.
O secretário regional destacou também que o Instituto de Florestas e Conservação da Natureza da Madeira dispõe de 30 milhões de euros no próximo ano, uma dotação que “permitirá o lançamento do sistema integrado de reservas e de gestão de carga dos 42 percursos classificados, que passam a funcionar com registo obrigatório, limitação de vagas por períodos de 30 minutos e pagamento de acesso, mantendo-se sempre a gratuitidade para residentes”.
“Este sistema reorganiza fluxos, melhora a experiência, garante sustentabilidade e reforça a segurança. É um investimento essencial, acompanhado pelo desenvolvimento da aplicação digital dedicada às áreas naturais, pela atualização do Simplifica e pela modernização do sítio do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza”, acrescentou.
Eduardo Jesus assegurou que o orçamento “garante igualmente a continuidade das intervenções estruturais nos espaços naturais mais visitados”, designadamente Pico do Areeiro, Ribeiro Frio, Queimadas, Ponta de São Lourenço, Rabaçal e Fanal.
Estes espaços terão controlo de entradas, novos estacionamentos “e regras de utilização definidas com base na capacidade de carga apurada pelo Observatório de Turismo da Universidade da Madeira”.
Eduardo Jesus referiu, por outro lado, que o setor da Cultura, também na sua tutela, terá uma dotação de 8,2 milhões de euros, destacando o apoio à descentralização cultural, “com uma verba superior a 1,1 milhões de euros”.
O governante destacou alguns investimentos, entre os quais no Museu do Romantismo – Quinta do Monte, no Funchal.
Realçou também que a partir do próximo ano “entrará em vigor o novo regime de acesso aos museus e centros culturais, com harmonização da bilhética, nova tabela de preços, reforço dos descontos, gratuitidade alargada e o direito a 52 entradas gratuitas, por ano, para cidadãos portugueses”.
“Este orçamento não é apenas um conjunto de números. É um plano de futuro, é o instrumento que nos permitirá consolidar a Madeira como destino de referência internacional, proteger o nosso território, valorizar a nossa cultura, melhorar a vida dos residentes, qualificar a experiência dos turistas e preparar a região para os desafios da próxima década”, concluiu Eduardo Jesus.
O Orçamento e o Plano de Investimentos foram hoje aprovados na votação na generalidade com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP e a abstenção do JPP, PS, Chega e Iniciativa Liberal. A votação final global está agendada para quarta-feira.
Perante a preocupação manifestada por vários deputados da oposição sobre o acesso aos espaços e trilhos da Madeira que passarão a ter capacidade limitada, Eduardo Jesus garantiu que “existe uma quota definida para os residentes” e que os madeirenses não ficarão impedidos.
A deputada do PS Sílvia Silva afirmou que o seu partido alertou durante anos para os problemas relacionados com o turismo e que o executivo madeirense (PSD/CDS-PP) propõe agora “medidas tardias”.
A socialista apontou ainda que “nos trilhos da Madeira o governo é a praga, não é o remédio”.
Já o deputado único da IL, Gonçalo Maia Camelo, saudou o Programa Upgrade, mas disse recear que “possa chegar ‘late’ e que possa não ficar ‘updated’ rapidamente”, questionando igualmente sobre os investimentos em campos de golfe.
A bancada do JPP, o maior partido da oposição regional, com 11 deputados, alertou para vários problemas de poluição ambiental e, por outro lado, o deputado Carlos Silva focou a questão do subsídio social de mobilidade, criticando a manutenção do teto máximo de 400 euros por viagem (ida e volta), com reembolso posterior.
Na resposta, Eduardo Jesus indicou que, no último ano, o teto de 400 euros só foi atingido em 6,8% das viagens.
Pelo Chega, Miguel Castro alertou para as condições da carreira de vigilante da natureza, considerando que o executivo traiu os profissionais ao aumentar da idade da reforma de 60 para 67 anos.
Lusa
