No âmbito da discussão na especialidade da alteração à Lei Quadro das Fundações, e aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

A deputada Sara Madruga da Costa fala num reforço da Autonomia.

O Conselho Consultivo das Fundações funciona no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros é composto por cinco membros, três dos quais personalidades de reconhecido mérito, um representante do Ministério das Finanças e outro do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Neste momento, o Conselho Consultivo das Fundações é presidido por Artur Santos Silva, integram também Guilherme de Oliveira Martins e José Miguel Júdice.