A deputada Sara Madruga da Costa fala num reforço da Autonomia.
Política
21 jul, 2021, 14:03
Madeira no Conselho Consultivo das Fundações (áudio)
As Regiões Autónomas vão passar a estar representadas no Conselho Consultivo das Fundações. A proposta foi apresentada pelos deputados do PSD-Madeira em São Bento.
No âmbito da discussão na especialidade da alteração à Lei Quadro das Fundações, e aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A deputada Sara Madruga da Costa fala num reforço da Autonomia.
O Conselho Consultivo das Fundações funciona no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros é composto por cinco membros, três dos quais personalidades de reconhecido mérito, um representante do Ministério das Finanças e outro do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Neste momento, o Conselho Consultivo das Fundações é presidido por Artur Santos Silva, integram também Guilherme de Oliveira Martins e José Miguel Júdice.