Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Madeira diz que «sistemático bloqueio» da República tem atrasado construção de habitação
Política 18 jan, 2023, 12:39

Madeira diz que «sistemático bloqueio» da República tem atrasado construção de habitação

O Governo da Madeira criticou hoje o «sistemático bloqueio» pelo executivo da República em assuntos prioritários para a região, apontando que provocou atrasos em projetos de construção de habitação a custos controlados apoiados pelo Programa de Recuperação e Resiliência.

“É lamentável o sistemático bloqueio do Governo socialista da República em assuntos da máxima prioridade para a Madeira. Foi assim, tem sido assim no Hospital Central e Universitário da Madeira. Foi assim, tem sido assim também em matérias como a habitação”, declarou o secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, na Assembleia Legislativa Regional, no debate requerido pelo PCP sobre “os novos condicionamentos ao direito à habitação”.

João Pedro Fino recordou que há a obrigatoriedade de as habitações a custos controlados, a adquirir ou a construir com investimentos do PRR, serem certificadas e homologadas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que é a única entidade com essa competência a nível nacional.

“Numa altura em que todas as regiões do país estão a construir habitações com essas características, essa entidade não tem mãos a medir, demorando a emissão dessa certificação”, salientou, referindo que os processos estão “a levar mais de seis meses”.

O governante acrescentou que esta é uma “demora não compatível com a exiguidade dos prazos impostos no PRR”.

Segundo João Pedro Fino, o Governo Regional já propôs a equiparação da Investimentos da Madeira (IHM) ao IHRU nesta matéria para “uma agilização e desburocratização de todo o procedimento de certificação”.

Mas, realçou, “sem nenhuma justificação política ou juridicamente aceitável, essa reivindicação tem sido sistematicamente recusada pelo Governo da República” e a Madeira “aguarda, já com atrasos substanciais na certificação e homologação de vários projetos para a construção de habitações a custos controlados”.

“É o Estado socialista em todo o seu esplendor: inchado e inerte, centralizado, lento e burocratizado”, criticou.

João Pedro Fino salientou que ao longo das últimas décadas foram construídas na Madeira cerca de 6.000 habitações para fins sociais, detendo a região a maior taxa de cobertura nesta área a nível nacional por 100 mil habitantes (4,2%).

O responsável destacou ser uma prioridade aumentar o parque habitacional público regional e indicou que o objetivo é, “até final de 2024, 600 novas habitações e de conseguir que, em 2026, esse número perfaça as 800 novas habitações”, em todos os municípios.

“Para este aumento do parque habitacional público teremos uma verba prevista para os próximos anos que ascende os 128 milhões de euros”, realçou, adiantando que os imóveis serão atribuídos no regime de arrendamento acessível.

o secretário regional destacou a importância do programa Reequilibrar, que é “único e inédito no país”, que “será um instrumento de primordial importância, no sentido de assegurar o cumprimento do pagamento dos créditos à habitação contraídos até 31 de julho de 2022” face à atual conjuntura económica, com o aumento das taxas de juro.

Este programa vai apoiar numa primeira fase mais de 400 famílias, “reforçando a rubrica orçamental sempre que houver necessidade para isso”, observou.

João Pedro Fino assegurou que o Governo Regional vai continuar a apoiar as famílias na aquisição de uma habitação, pelo que alterou o diploma do Prohabitar, “tornando-o mais ágil e abrangente” e, entre os instrumentos disponíveis, reforçou os apoios no âmbito do Programa de Reabilitação de Imóveis Degradados.

O secretário regional anunciou que será igualmente apresentado no parlamento madeirense destinado a promover apoios à construção a custos controlados por parte de promotores imobiliários e cooperativas de habitação.

“Nunca se construiu tanto em tão pouco tempo” na Madeira e “estamos a fazer muito neste momento”, sublinhou.

O secretário criticou a oposição por não ter apresentado “uma única proposta” no debate e se ter limitado a “uma retórica mal preparada”, enfatizando que “os factos, atos e medidas estruturais e excecionais” do Governo Regional nesta matéria “falam por si”.
Lusa

Pode também gostar

Imagem de Governantes e empresários chineses visitaram a Madeira (vídeo)

Governantes e empresários chineses visitaram a Madeira (vídeo)

Imagem de Marella Discovery 2 traz à Madeira mais de 2 500 pessoas

Marella Discovery 2 traz à Madeira mais de 2 500 pessoas

Imagem de Cientistas avisam que o clima pode estar em perigo (vídeo)

Cientistas avisam que o clima pode estar em perigo (vídeo)

Imagem de Luís Castro antevê “embate forte” frente ao Marítimo

Luís Castro antevê “embate forte” frente ao Marítimo

Imagem de Quase 3.500 jovens abrangidos por uma campanha contra a violência

Quase 3.500 jovens abrangidos por uma campanha contra a violência

Imagem de Euromilhões de 78 milhões para Portugal

Euromilhões de 78 milhões para Portugal

Imagem de Neve pode cair nos pontos mais altos

Neve pode cair nos pontos mais altos

Imagem de Há 5 mil vacinas contra a gripe disponíveis

Há 5 mil vacinas contra a gripe disponíveis

Imagem de Associação para o planeamento da família organiza curso de parentalidade (vídeo)

Associação para o planeamento da família organiza curso de parentalidade (vídeo)

Imagem de Novo hospital vai ter um espaço próprio para a investigação científica

Novo hospital vai ter um espaço próprio para a investigação científica

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025