Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Política 24 nov, 2024, 13:25

Madeira deveria ter mais poder sobre o mar (áudio)

A Madeira deveria ter mais poder sobre o mar, como por exemplo no ordenamento marítimo e nas licenças de exploração marítima que estão na competência do Estado devendo, na opinião do advogado Jorge Bacelar Gouveia, estar na dependência da Região esta gestão desde que não esteja incompatível com o domínio marítimo, direito do Estado.

Jorge Bacelar Gouveia foi convidado a falar sobre o direito marítimo e recordou a questão da afirmação da soberania do Estado na questão das ilhas Selvagens.

O diferendo entre os dois países já acontece há muitos anos e ainda não tem resolução.

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia critica o Estado português por ausência de resolução.

O Tribunal Constitucional deverá ter sempre a última palavra já que pode não aceitar que este domínio do Estado seja decidido por ato legislativo.

Já Hugo Alves, especialista em direito marítimo, deixou um alerta quanto ao pouco aproveitamento do Registo Internacional de Navios da Madeira e lembrou outras possíveis aplicações.

 

Pode também gostar

Imagem de CDS quer mais equilíbrio no poder (vídeo)

CDS quer mais equilíbrio no poder (vídeo)

Imagem de Acordo para Governo de coligação na Madeira é assinado terça-feira

Acordo para Governo de coligação na Madeira é assinado terça-feira

Imagem de Tempo quente na Madeira

Tempo quente na Madeira

Imagem de Marcelo diz estar impressionado com ritmo de reafirmação da economia da Madeira

Marcelo diz estar impressionado com ritmo de reafirmação da economia da Madeira

Imagem de Continente, Madeira e Açores com níveis muito elevados de exposição aos UV

Continente, Madeira e Açores com níveis muito elevados de exposição aos UV

Imagem de Ministro das Finanças garante que IMI não vai subir

Ministro das Finanças garante que IMI não vai subir

Imagem de Sporting devolve bilhetes aos adeptos madeirenses (vídeo)

Sporting devolve bilhetes aos adeptos madeirenses (vídeo)

Imagem de Governo Regional quer adquirir biblioteca pessoal de Herberto Helder

Governo Regional quer adquirir biblioteca pessoal de Herberto Helder

Imagem de Alterações climáticas comprometem o desenvolvimento sustentável

Alterações climáticas comprometem o desenvolvimento sustentável

Imagem de Associação de Ténis quer torneio internacional de homens (áudio)

Associação de Ténis quer torneio internacional de homens (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025