Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Política 24 nov, 2024, 13:25

Madeira deveria ter mais poder sobre o mar (áudio)

A Madeira deveria ter mais poder sobre o mar, como por exemplo no ordenamento marítimo e nas licenças de exploração marítima que estão na competência do Estado devendo, na opinião do advogado Jorge Bacelar Gouveia, estar na dependência da Região esta gestão desde que não esteja incompatível com o domínio marítimo, direito do Estado.

Jorge Bacelar Gouveia foi convidado a falar sobre o direito marítimo e recordou a questão da afirmação da soberania do Estado na questão das ilhas Selvagens.

O diferendo entre os dois países já acontece há muitos anos e ainda não tem resolução.

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia critica o Estado português por ausência de resolução.

O Tribunal Constitucional deverá ter sempre a última palavra já que pode não aceitar que este domínio do Estado seja decidido por ato legislativo.

Já Hugo Alves, especialista em direito marítimo, deixou um alerta quanto ao pouco aproveitamento do Registo Internacional de Navios da Madeira e lembrou outras possíveis aplicações.

 

Pode também gostar

Imagem de Madeira já investiu 37 milhões em testes (áudio)

Madeira já investiu 37 milhões em testes (áudio)

Imagem de «Maior sucesso da minha vida» (vídeo)

«Maior sucesso da minha vida» (vídeo)

Imagem de Processo Especial de Revitalização do União despachado no fim de agosto

Processo Especial de Revitalização do União despachado no fim de agosto

Imagem de Representante da República para a Madeira vai executar estado de emergência na Região

Representante da República para a Madeira vai executar estado de emergência na Região

Imagem de Caldeira conta agora com uma estrada agrícola (vídeo)

Caldeira conta agora com uma estrada agrícola (vídeo)

Imagem de Neon Color Run estreia na Madeira

Neon Color Run estreia na Madeira

Imagem de Festival de Órgão da Madeira dedicado às mulheres (vídeo)

Festival de Órgão da Madeira dedicado às mulheres (vídeo)

Imagem de Relatório e Contas da Associação de Futebol da Madeira aprovados por unanimidade

Relatório e Contas da Associação de Futebol da Madeira aprovados por unanimidade

Imagem de Filipe Freitas, Campeão Regional de Ralis, de regresso em São Vicente

Filipe Freitas, Campeão Regional de Ralis, de regresso em São Vicente

Imagem de Segunda vaga na Madeira (vídeo)

Segunda vaga na Madeira (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026