Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Política 24 nov, 2024, 13:25

Madeira deveria ter mais poder sobre o mar (áudio)

A Madeira deveria ter mais poder sobre o mar, como por exemplo no ordenamento marítimo e nas licenças de exploração marítima que estão na competência do Estado devendo, na opinião do advogado Jorge Bacelar Gouveia, estar na dependência da Região esta gestão desde que não esteja incompatível com o domínio marítimo, direito do Estado.

Jorge Bacelar Gouveia foi convidado a falar sobre o direito marítimo e recordou a questão da afirmação da soberania do Estado na questão das ilhas Selvagens.

O diferendo entre os dois países já acontece há muitos anos e ainda não tem resolução.

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia critica o Estado português por ausência de resolução.

O Tribunal Constitucional deverá ter sempre a última palavra já que pode não aceitar que este domínio do Estado seja decidido por ato legislativo.

Já Hugo Alves, especialista em direito marítimo, deixou um alerta quanto ao pouco aproveitamento do Registo Internacional de Navios da Madeira e lembrou outras possíveis aplicações.

 

Pode também gostar

Imagem de Lacerda Sales quer pais esclarecidos sobre vacinação das crianças

Lacerda Sales quer pais esclarecidos sobre vacinação das crianças

Imagem de Nacional goleou o Sporting da Madeira (vídeo)

Nacional goleou o Sporting da Madeira (vídeo)

Imagem de Arnaldo Hernandez é o candidato do JPP à Câmara da Ribeira Brava (áudio)

Arnaldo Hernandez é o candidato do JPP à Câmara da Ribeira Brava (áudio)

Imagem de Ana Cabecinha termina 20 quilómetros marcha no 20.º lugar

Ana Cabecinha termina 20 quilómetros marcha no 20.º lugar

Imagem de UMa assinala 30.º aniversário com concerto

UMa assinala 30.º aniversário com concerto

Imagem de Abstenção preocupa PPM (vídeo)

Abstenção preocupa PPM (vídeo)

Imagem de Madeira regista 70 acidentes de viação numa semana

Madeira regista 70 acidentes de viação numa semana

Imagem de Há dois recursos no Tribunal a contestar lista do Chega para as regionais

Há dois recursos no Tribunal a contestar lista do Chega para as regionais

Imagem de Igreja do Autoguia, na Calheta, inaugura exposição alusiva à visita do Papa João Paulo II à Madeira (Áudio)

Igreja do Autoguia, na Calheta, inaugura exposição alusiva à visita do Papa João Paulo II à Madeira (Áudio)

Imagem de “Festa do Povo” ficou mais pobre (vídeo)

“Festa do Povo” ficou mais pobre (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025