Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Política 24 nov, 2024, 13:25

Madeira deveria ter mais poder sobre o mar (áudio)

A Madeira deveria ter mais poder sobre o mar, como por exemplo no ordenamento marítimo e nas licenças de exploração marítima que estão na competência do Estado devendo, na opinião do advogado Jorge Bacelar Gouveia, estar na dependência da Região esta gestão desde que não esteja incompatível com o domínio marítimo, direito do Estado.

Jorge Bacelar Gouveia foi convidado a falar sobre o direito marítimo e recordou a questão da afirmação da soberania do Estado na questão das ilhas Selvagens.

O diferendo entre os dois países já acontece há muitos anos e ainda não tem resolução.

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia critica o Estado português por ausência de resolução.

O Tribunal Constitucional deverá ter sempre a última palavra já que pode não aceitar que este domínio do Estado seja decidido por ato legislativo.

Já Hugo Alves, especialista em direito marítimo, deixou um alerta quanto ao pouco aproveitamento do Registo Internacional de Navios da Madeira e lembrou outras possíveis aplicações.

 

Pode também gostar

Imagem de Irregularidades «tramam» lista C

Irregularidades «tramam» lista C

Imagem de Morreu o padre Rafael Maria Andrade

Morreu o padre Rafael Maria Andrade

Imagem de Candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera está em consulta pública

Candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera está em consulta pública

Imagem de Egídio Olim é o novo presidente da Associação de Atletismo da Madeira (vídeo)

Egídio Olim é o novo presidente da Associação de Atletismo da Madeira (vídeo)

Imagem de Arranque da 2.ª fase do novo hospital abordado na Assembleia da República (áudio)

Arranque da 2.ª fase do novo hospital abordado na Assembleia da República (áudio)

Imagem de PS quer compensações para transportadoras no aeroporto

PS quer compensações para transportadoras no aeroporto

Imagem de Web Summit arranca hoje em Lisboa com recorde de 3.000 ‘startups’

Web Summit arranca hoje em Lisboa com recorde de 3.000 ‘startups’

Imagem de Média diária é de 30 casos (vídeo)

Média diária é de 30 casos (vídeo)

Imagem de Vinho Madeira é o segundo rali FIA que se realiza durante a pandemia (Vídeo)

Vinho Madeira é o segundo rali FIA que se realiza durante a pandemia (Vídeo)

Imagem de Ribeira Brava promove concurso de ‘Doces e Licores’

Ribeira Brava promove concurso de ‘Doces e Licores’

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025