Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Política 24 nov, 2024, 13:25

Madeira deveria ter mais poder sobre o mar (áudio)

A Madeira deveria ter mais poder sobre o mar, como por exemplo no ordenamento marítimo e nas licenças de exploração marítima que estão na competência do Estado devendo, na opinião do advogado Jorge Bacelar Gouveia, estar na dependência da Região esta gestão desde que não esteja incompatível com o domínio marítimo, direito do Estado.

Jorge Bacelar Gouveia foi convidado a falar sobre o direito marítimo e recordou a questão da afirmação da soberania do Estado na questão das ilhas Selvagens.

O diferendo entre os dois países já acontece há muitos anos e ainda não tem resolução.

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia critica o Estado português por ausência de resolução.

O Tribunal Constitucional deverá ter sempre a última palavra já que pode não aceitar que este domínio do Estado seja decidido por ato legislativo.

Já Hugo Alves, especialista em direito marítimo, deixou um alerta quanto ao pouco aproveitamento do Registo Internacional de Navios da Madeira e lembrou outras possíveis aplicações.

 

Pode também gostar

Imagem de Surto de hepatite aguda infantil é tema «muito urgente»

Surto de hepatite aguda infantil é tema «muito urgente»

Imagem de Iniciativa Liberal: Ator e produtor teatral é rosto deste projeto

Iniciativa Liberal: Ator e produtor teatral é rosto deste projeto

Imagem de Ronaldo em ‘branco’ no empate do Al Nassr no campeonato saudita

Ronaldo em ‘branco’ no empate do Al Nassr no campeonato saudita

Imagem de Atletas que vão participar nos 30 Km do Madeira Island Ultra-Swim tiveram reunião preparatória (Vídeo)

Atletas que vão participar nos 30 Km do Madeira Island Ultra-Swim tiveram reunião preparatória (Vídeo)

Imagem de PJ apreende 100 quilos de cocaína

PJ apreende 100 quilos de cocaína

Imagem de Faltam profissionais de conservação e restauro (vídeo)

Faltam profissionais de conservação e restauro (vídeo)

Imagem de Covid-19: Prorrogação de restrições ao tráfego aéreo é inadequada e ineficaz – RENA

Covid-19: Prorrogação de restrições ao tráfego aéreo é inadequada e ineficaz – RENA

Imagem de Covid-19: OMS Europa destaca aumento de casos, mas menor mortalidade

Covid-19: OMS Europa destaca aumento de casos, mas menor mortalidade

Imagem de PSP apreende 5 armas de fogo ilegais no norte da ilha

PSP apreende 5 armas de fogo ilegais no norte da ilha

Imagem de ARM vai lançar concurso para mais uma galeria de captação de água do mar no Porto Santo (áudio)

ARM vai lançar concurso para mais uma galeria de captação de água do mar no Porto Santo (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025