Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Política 24 nov, 2024, 13:25

Madeira deveria ter mais poder sobre o mar (áudio)

A Madeira deveria ter mais poder sobre o mar, como por exemplo no ordenamento marítimo e nas licenças de exploração marítima que estão na competência do Estado devendo, na opinião do advogado Jorge Bacelar Gouveia, estar na dependência da Região esta gestão desde que não esteja incompatível com o domínio marítimo, direito do Estado.

Jorge Bacelar Gouveia foi convidado a falar sobre o direito marítimo e recordou a questão da afirmação da soberania do Estado na questão das ilhas Selvagens.

O diferendo entre os dois países já acontece há muitos anos e ainda não tem resolução.

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia critica o Estado português por ausência de resolução.

O Tribunal Constitucional deverá ter sempre a última palavra já que pode não aceitar que este domínio do Estado seja decidido por ato legislativo.

Já Hugo Alves, especialista em direito marítimo, deixou um alerta quanto ao pouco aproveitamento do Registo Internacional de Navios da Madeira e lembrou outras possíveis aplicações.

 

Pode também gostar

Imagem de Pipocas Gourmet já chegaram à Madeira

Pipocas Gourmet já chegaram à Madeira

Imagem de Prova sensibiliza para a sinistralidade rodoviária

Prova sensibiliza para a sinistralidade rodoviária

Imagem de Universidade tem 675 vagas distribuídas por 21 licenciaturas (vídeo)

Universidade tem 675 vagas distribuídas por 21 licenciaturas (vídeo)

Imagem de Governo dos Açores lança campanha turística que destaca papel dos residentes

Governo dos Açores lança campanha turística que destaca papel dos residentes

Imagem de Mais 2.897 casos confirmados e 12 mortes

Mais 2.897 casos confirmados e 12 mortes

Imagem de Madeira promove dia aberto da Janssen (vídeo)

Madeira promove dia aberto da Janssen (vídeo)

Imagem de Parlamento edita coleção de livros ilustrados «Missão: Democracia»

Parlamento edita coleção de livros ilustrados «Missão: Democracia»

Imagem de Iga Swiatek eleita desportista do ano pelas agências de notícias europeias

Iga Swiatek eleita desportista do ano pelas agências de notícias europeias

Imagem de Moradores da Zona Velha satisfeitos com redução dos horários dos bares (áudio)

Moradores da Zona Velha satisfeitos com redução dos horários dos bares (áudio)

Imagem de Homem detido por pornografia de menores

Homem detido por pornografia de menores

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026