Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Política 24 nov, 2024, 13:25

Madeira deveria ter mais poder sobre o mar (áudio)

A Madeira deveria ter mais poder sobre o mar, como por exemplo no ordenamento marítimo e nas licenças de exploração marítima que estão na competência do Estado devendo, na opinião do advogado Jorge Bacelar Gouveia, estar na dependência da Região esta gestão desde que não esteja incompatível com o domínio marítimo, direito do Estado.

Jorge Bacelar Gouveia foi convidado a falar sobre o direito marítimo e recordou a questão da afirmação da soberania do Estado na questão das ilhas Selvagens.

O diferendo entre os dois países já acontece há muitos anos e ainda não tem resolução.

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia critica o Estado português por ausência de resolução.

O Tribunal Constitucional deverá ter sempre a última palavra já que pode não aceitar que este domínio do Estado seja decidido por ato legislativo.

Já Hugo Alves, especialista em direito marítimo, deixou um alerta quanto ao pouco aproveitamento do Registo Internacional de Navios da Madeira e lembrou outras possíveis aplicações.

 

Pode também gostar

Imagem de Tribunais retomam atividade normal depois das férias judiciais (áudio)

Tribunais retomam atividade normal depois das férias judiciais (áudio)

Imagem de PS sai vitorioso em Santa Cruz

PS sai vitorioso em Santa Cruz

Imagem de Mais de 115 escolas totalmente encerradas devido a greve

Mais de 115 escolas totalmente encerradas devido a greve

Imagem de Paisagens do Funchal

Paisagens do Funchal

Imagem de Miguel Silva Gouveia recorda promessas do PSD que ficaram por cumprir (vídeo)

Miguel Silva Gouveia recorda promessas do PSD que ficaram por cumprir (vídeo)

Imagem de Equipa de voleibol do Marítimo derrotada pelo Lousã

Equipa de voleibol do Marítimo derrotada pelo Lousã

Imagem de Covid-19: Novas medidas de contenção já estão em vigor na Madeira

Covid-19: Novas medidas de contenção já estão em vigor na Madeira

Imagem de Autoridades dizem que erupção do Cumbre Vieja foi o pior período da ilha

Autoridades dizem que erupção do Cumbre Vieja foi o pior período da ilha

Imagem de Madeirense Miguel Oliveira lança “O PIDE – Uma tragédia em duas farsas”

Madeirense Miguel Oliveira lança “O PIDE – Uma tragédia em duas farsas”

Imagem de Erdogan vetará adesão de Finlândia e Suécia se mantiverem política pró-curda

Erdogan vetará adesão de Finlândia e Suécia se mantiverem política pró-curda

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025