Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Política 24 nov, 2024, 13:25

Madeira deveria ter mais poder sobre o mar (áudio)

A Madeira deveria ter mais poder sobre o mar, como por exemplo no ordenamento marítimo e nas licenças de exploração marítima que estão na competência do Estado devendo, na opinião do advogado Jorge Bacelar Gouveia, estar na dependência da Região esta gestão desde que não esteja incompatível com o domínio marítimo, direito do Estado.

Jorge Bacelar Gouveia foi convidado a falar sobre o direito marítimo e recordou a questão da afirmação da soberania do Estado na questão das ilhas Selvagens.

O diferendo entre os dois países já acontece há muitos anos e ainda não tem resolução.

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia critica o Estado português por ausência de resolução.

O Tribunal Constitucional deverá ter sempre a última palavra já que pode não aceitar que este domínio do Estado seja decidido por ato legislativo.

Já Hugo Alves, especialista em direito marítimo, deixou um alerta quanto ao pouco aproveitamento do Registo Internacional de Navios da Madeira e lembrou outras possíveis aplicações.

 

Pode também gostar

Imagem de Barreto diz que acordo com PSD representa `um momento histórico`

Barreto diz que acordo com PSD representa `um momento histórico`

Imagem de Mais de 130 candidataram-se a plano de saídas voluntárias da RTP

Mais de 130 candidataram-se a plano de saídas voluntárias da RTP

Imagem de Contribuintes madeirenses notificados de alterações nos recibos verdes

Contribuintes madeirenses notificados de alterações nos recibos verdes

Imagem de Madeira aposta em estágios de verão para atrair novos profissionais (vídeo)

Madeira aposta em estágios de verão para atrair novos profissionais (vídeo)

Imagem de Sobe para 18 número de mortos devido a chuvas torrenciais na Venezuela

Sobe para 18 número de mortos devido a chuvas torrenciais na Venezuela

Imagem de Petição pela cultura entregue no parlamento (vídeo)

Petição pela cultura entregue no parlamento (vídeo)

Imagem de Benfica vence Sporting nos penáltis e conquista Taça da Liga

Benfica vence Sporting nos penáltis e conquista Taça da Liga

Imagem de CMF e ACIF promovem 4.ª edição do Concurso de Vitrinismo

CMF e ACIF promovem 4.ª edição do Concurso de Vitrinismo

Imagem de Homenagem aos 81 anos de carreira de Ruy de Carvalho (vídeo)

Homenagem aos 81 anos de carreira de Ruy de Carvalho (vídeo)

Imagem de Jogos matemáticos no John  dos Passos

Jogos matemáticos no John dos Passos

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026