"A circunstância de estarmos hoje a discutir com mais ênfase a economia social, cujas instituições são algo antigas, deve-se ao ressurgimento de um processo para suprir as insuficiências do Estado social", afirmou Miguel Albuquerque, na abertura do 1.º Congresso Economia Social da Região Autónoma da Madeira, que decorre até quarta-feira na cidade de Câmara de Lobos, na zona oeste da ilha.
O chefe do executivo vincou que o Estado providência não é capaz de dar resposta a todos os problemas sociais, particularmente após a crise de 2008, pelo que as entidades do setor solidário se revelaram "necessárias e imprescindíveis" para complementar a ação dos governos.
"Quando se dá a grande recessão de 2008 e quando se constata que em apenas dois meses o comércio mundial diminuiu 20% e as transações financeiras caíram 60%, é evidente que a economia social ressurgiu como algo imprescindível e fundamental no apoio aos setores mais vulneráveis das sociedades ocidentais", sublinhou.
Cooperativas, associações, fundações e mutualidades são consideradas juridicamente instituições da economia social, mas também as misericórdias e as Instituições Particulares de Solidariedade Social, explicou Rogério Roque Amaro, professor do Instituto Universitário de Lisboa, um dos oradores do 1.º Congresso Economia Social da Madeira.
O responsável disse, no entanto, que, às vezes, a forma jurídica é um expediente para não pagar ou pagar menos impostos e não corresponde aos valores do setor.
"A economia solidária é uma economia ao serviço da vida no sentido social e ecológico, uma economia assente na ideia de solidariedade democrática e no princípio da reciprocidade", vincou, realçando que em Portugal o setor representa 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e 6% do emprego.
Rogério Roque Amaro disse, ainda, que a economia social se orienta por princípios como dar sem esperar receber, receber sem obrigação de dar, trocar serviços sem base contabilística, satisfazer as necessidades de quem não tem poder de comprar para o mercado tradicional.
Por outro lado, sublinhou, o setor caracteriza-se por empregar grupos populacionais que costumam ser "expulsos" do mercado de trabalho, como prostitutas, ex-reclusos, toxicodependentes, ciganos.
C/LUSA
