Esta foi uma das medidas aprovadas na última reunião semanal do executivo madeirense (PSD/CDS-PP), chefiado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, antes das eleições legislativas regionais antecipadas de domingo, divulgadas em comunicado.
Segundo o documento, o Governo Regional decidiu “deferir a despesa e contratação, mediante a abertura de um Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, tendente à celebração de contrato de construção de um navio de investigação polivalente para a Região Autónoma da Madeira”.
Esta embarcação terá um preço base de 14 milhões de euros, acrescidos de IVA, e terá financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), lê-se no documento.
Outra das deliberações do executivo insular é a adjudicação da empreitada de requalificação e renovação do Lar de Idosos do Porto Moniz, um estabelecimento público no norte da ilha integrado no Instituto de Segurança Social da Madeira, no valor de 998 mil euros, pelo prazo de 300 dias.
O Governo Regional também autorizou a celebração de 30 contratos-programa de desenvolvimento desportivo do Programa Regional de Apoio ao Desporto para o período 2023/2024, “referentes a deslocações das associações regionais de modalidade e multidesportivas e dos clubes desportivos regionais”, no qual vai gastar cerca de 953 mil euros.
A este valor, acresce mais 164.685 euros de 13 contratos-programa referentes à competição regional dos clubes desportivos regionais.
