Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

TV • RTP Madeira

Foto: Unsplash
Política 19 nov, 2026, 21:34

Madeira aprovou Orçamento Regional para 2027 (vídeo)

O Conselho do Governo da Madeira aprovou hoje a proposta de Orçamento Regional para 2027 na ordem dos 2.414 milhões de euros e o Plano de Investimentos de 822 ME, indicou a presidência do executivo madeirense.

Estas decisões constam do texto das conclusões da reunião semanal do Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP), chefiado por Miguel Albuquerque.

No documento, o executivo do arquipélago indica que também autorizou uma alteração ao contrato-programa celebrado em 15 de dezembro de 2025 entre a Região Autónoma e a IHM (Investimentos Habitacionais da Madeira) “para efeitos de reprogramação financeira dos encargos previstos para os anos económicos de 2026 e 2030 e de previsão do respetivo enquadramento orçamental para 2027 a 2030”.

“Determinar ainda que a comparticipação financeira a conceder à IHM não excederá, para os anos de 2025 a 2030, o montante global máximo de 125.250.000,00 de euros”, indica.

Segundo o governo madeirense, “estas decisões foram tomadas tendo em conta a Estratégia Regional da Habitação para o período de 2020 a 2030”, a qual “estabelece como prioridade o reforço da oferta habitacional pública e a reabilitação do edificado existente, em conformidade com os princípios da coesão social, da sustentabilidade e da eficiência energética”.

Segundo o executivo insular, foi “necessário reforçar a dotação financeira prevista para o ano económico de 2026, de modo a assegurar a disponibilidade dos recursos necessários à concretização dos investimentos previstos no âmbito do presente contrato-programa, em conformidade com os objetivos de expansão do parque habitacional público da Madeira, nomeadamente, encargos associados à aquisição de novos terrenos, bem como à elaboração dos respetivos estudos e projetos”.

Nesta reunião foi ainda aprovada a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece o regime jurídico do Programa Gás Solidário na Região Autónoma da Madeira, abreviadamente denominado “GÁS-SOLIDÁRIO.RAM”, lê-se no mesmo documento.

Com esta decisão, “o executivo madeirense pretende autonomizar e estabilizar o regime jurídico deste apoio, concretizando os objetivos programáticos de justiça social e previsibilidade administrativa e proximidade na resposta às necessidades básicas da população”, lê-se no comunicado.

Ainda aponta que este diploma visa “atenuar o impacto do aumento dos preços dos gases de petróleo liquefeitos (GPL), engarrafados ou canalizados, assegurando o acesso a este recurso essencial aos agregados familiares residentes na região com menores rendimentos”.

Este programa afeta um “apoio financeiro direto às famílias em situação de vulnerabilidade económica, destinado a comparticipar a aquisição de gás doméstico”, colmatando a instabilidade dos mercados internacionais, o agravamento das tensões geopolíticas e a consequente volatilidade dos preços da energia, é realçado na mesma informação.

“O Governo Regional reforçou extraordinariamente o apoio, que passou dos 20 euros iniciais para um limite máximo mensal de 25 euros”, adianta, salientando que “esta comparticipação tem sido sucessivamente prorrogada nos Orçamentos Regionais”.

O executivo madeirense argumentou que “com a aprovação de um diploma autónomo pretende-se deixar de depender da renovação anual da medida nos sucessivos orçamentos regionais, criando um enquadramento jurídico mais estável, transparente e acessível, tanto para os beneficiários como para os operadores económicos”, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2027.

O governo do arquipélago aprovou, entre outras medidas, o Plano Regional para o Envelhecimento Ativo e Saudável.

c/Lusa

Pode também gostar

Raimundo substituído na Assembleia da República para gozar licença de paternidade

Raimundo substituído na Assembleia da República para gozar licença de paternidade

Intervenções no Porto e em Lisboa foram decisões da PSP para repor a ordem

Intervenções no Porto e em Lisboa foram decisões da PSP para repor a ordem

Ninguém vai preso e corrupção não consta entre os crimes imputados

Ninguém vai preso e corrupção não consta entre os crimes imputados

Elsa quer reunir com os diretores das escolas (vídeo)

Elsa quer reunir com os diretores das escolas (vídeo)

PSD quer criar novo regime jurídico para nadadores-salvadores

PSD quer criar novo regime jurídico para nadadores-salvadores

Campanha eleitoral distante das pessoas (vídeo)

Campanha eleitoral distante das pessoas (vídeo)

PSD diz que Madeira é vítima da `obsessão doentia` de António Costa

PSD diz que Madeira é vítima da `obsessão doentia` de António Costa

Albuquerque acusa Marcelo de falta de respeito pelos órgãos da Região (vídeo)

Albuquerque acusa Marcelo de falta de respeito pelos órgãos da Região (vídeo)

Loures recolhe 125 toneladas de resíduos do  Parque Tejo

Loures recolhe 125 toneladas de resíduos do Parque Tejo

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026