O parlamento rejeitou na sexta-feira os projetos de resolução do BE, PCP, Livre e PAN que recomendavam ao Governo a suspensão ou o cancelamento das concessões de exploração mineira de lítio em Boticas e Montalegre.

Os projetos de resolução contaram com os votos contra do PSD, PS, CDS-PP e Iniciativa Liberal (IL) e a abstenção do Chega e dos dois deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral de Vila Real, Fátima Correia Pinto e Carlos Silva.

Os dois deputados do PSD eleitos pelo distrito de Vila Real, Amílcar Almeida e Alberto Machado, invocaram a disciplina de voto e apresentaram uma declaração de voto na qual dizem que repudiam e não aceitam a exploração mineira nos moldes em que ela se perspetiva, porque os benefícios não superam os problemas.

Após a votação na Assembleia da República, a Comissão Política do PSD Montalegre refirmou, em comunicado, a oposição à exploração mineira no concelho.

“A nossa posição continua a ser a mesma: somos contra a exploração mineira no concelho e estamos ao lado da população. Somos e seremos contra, porque o futuro assenta na preservação do ambiente e na valorização dos nossos produtos e serviços de excelência – água, fumeiro, carne, paisagem, etnografia – reforçados pela classificação como Património Agrícola Mundial, os quais são incompatíveis com as minas”, salientou a estrutura concelhia.

Acrescentou que recusa também que o município seja “uma espécie de coutada” do Estado, que serve apenas para vender concessões aos privados.

“Primeiro foram as barragens, nos anos 50 e 60. Depois vieram os parques eólicos e as minas. Agora estamos na fase da energia solar: central solar-eólica dos Pisões e parques flutuantes dos Pisões, Paradela e Salamonde, sendo que os dois últimos são contíguos ao Parque Nacional da Peneda-Gerês”, salientou.

Relativamente às contrapartidas pela exploração mineira, o PSD lembrou que o “concelho tem as mesmas acessibilidades de antes do 25 de Abril e recebe pouco mais de um milhão de euros das barragens, apesar de ter 15% da capacidade hídrica instalada no país para produzir eletricidade”.

“E a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ainda não iniciou a elaboração do Plano de Ordenamento da Barragem dos Pisões, mas já aprovou o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da mina do Romano, apesar das “falhas graves do mesmo”.

O projeto de exploração de lítio da Lusorecursos Portugal Lithium, a mina do Romano (Montalegre) obteve uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em setembro de 2023 e a empresa já disse que tenciona iniciar a exploração mineira em 2027.

Os sociais-democratas criticaram aquilo que dizem ser uma “postura subserviência e de avanços e recuos” do PS local em relação à mina do Romano e, por fim, um apelo à resistência contra a exploração mineira.

Lusa