Enquanto membro do Progressive Lab for Sustainable Development, Liliana Rodrigues participou num evento dedicado à educação e à agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, promovido pelo Grupo Socialista Europeu, a Foundation for European Progressive Studies e a associação Solidar.
A deputada madeirense orientou um dos trabalhos de investigação em discussão sobre a temática das parcerias público-privadas na educação, elaborado pelos professores Mauro Moschetti e Antoni Verger, com publicação prevista para Março de 2017, e presidiu ainda uma mesa-redonda onde se debateu o direito à educação de qualidade e a oportunidade de aprendizagem ao longo da vida para todos. As intervenções centraram-se no impacto que a privatização ou “comercialização” da educação poderá ter em termos da sua qualidade e no esvaziamento das funções do Estado nessa matéria.
Nos últimos quinze anos tem-se verificado um aumento substancial da oferta privada no domínio da educação a nível mundial, principalmente no ensino básico. A escala do fenómeno levou o relator especial da ONU para o direito à educação, o Sr. Kishore Singh, a dedicar três relatórios ao tema, em 2014 e 2015, e a considerar que, dado o crescimento de prestadores privados no campo da educação básica, poderá não ser um exagero afirmar que a privatização está a substituir a educação pública, ao invés de a complementar.
“É preciso analisar de forma crítica o impacto que esta privatização crescente poderá ter nos sistemas educativos, assim como clarificar o papel dos investidores e doadores que suportam este fenómeno. Não podemos esquecer que a educação é o fluido amniótico ideal no qual as ideias da democracia, liberdade, justiça, laicidade, igualdade, tolerância e solidariedade podem desenvolver-se. Sem ela, arriscamo-nos a perder tudo”, afirmou Liliana Rodrigues.
Liliana Rodrigues mostra ainda alguma apreensão face a estes países atingidos de forma intensiva pela privatização ou mercantilização da educação, como o Haiti, o Quénia ou Marrocos, entre muitos outros, onde “nos arriscamos a assistir a um autêntico processo de transformação social. Talvez seja tempo de pensar de forma diferente a política educativa. Antes que seja tarde demais”, alerta Liliana Rodrigues.
