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Imagem de Legislativas: Esquerda em maioria no parlamento nove vezes e direita seis
Política 28 jan, 2022, 11:48

Legislativas: Esquerda em maioria no parlamento nove vezes e direita seis

Os partidos à esquerda estiveram nove vezes em maioria no parlamento desde o 25 de Abril, mas quase nunca se entenderam, enquanto os partidos à direita foram seis vezes maioritários e coligaram-se quando necessário para governar.

Em 1985, o surgimento do Partido Renovador Democrático (PRD), inspirado no então Presidente da República António Ramalho Eanes, desequilibrou o quadro político, tornando-se a terceira força parlamentar, sem a qual os tradicionais partidos à esquerda ou à direita não formavam maioria, uma situação que terminou logo na legislatura seguinte.

Excetuando este quadro único resultante do ato eleitoral de 1985, o PS e os partidos à sua esquerda foram maioritários nas eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, e nas legislativas de 1976, 1983, 1995, 1999, 2005, 2009, 2015 e 2019. O PSD e os partidos à sua direita tiveram maiorias no parlamento em 1979, 1980, 1987, 1991, 2002 e 2011.

Em 16 eleições legislativas realizadas desde o 25 de Abril de 1974, contando com as primeiras, para a Assembleia Constituinte, o PS foi oito vezes a força mais votada: em 1976, 1983, 1995, 1999, 2005, 2009 e 2019. Em todas estas legislaturas houve maiorias parlamentares dos partidos à esquerda e uma única maioria absoluta dos socialistas, em 2005, com José Sócrates.

O PSD foi cinco vezes sozinho o mais votado, em 1985, 1987, 1991, 2002 e 2011, e mais três quando formou as coligações pré-eleitorais Aliança Democrática (AD), com CDS e PPM, em 1979 e 1980, e Portugal à Frente, com o CDS-PP, em 2015. A AD liderada por Sá Carneiro venceu as duas eleições a que se apresentou com maiorias absolutas, que os sociais-democratas também conseguiram sozinhos em 1987 e 1991 com Cavaco Silva.

Em duas ocasiões, o primeiro lugar em eleições não coincidiu com uma maioria da direita no parlamento: em 1985, e o Governo minoritário do PSD chefiado por Cavaco Silva acabou derrubado dois anos depois, e em 2015, inviabilizando o segundo executivo PSD/CDS-PP de Passos Coelho. Já em 2002 e 2011, o PSD governou em coligação com o CDS-PP, com quem somava mais de metade dos lugares na Assembleia da República, com Durão Barroso e Passos Coelho, respetivamente, à frente desses executivos.

As bancadas dos dois maiores partidos, PS e PSD, somaram sempre mais de metade dos lugares no parlamento e só ficaram juntos abaixo da fasquia dos dois terços dos deputados – necessários, por exemplo, para rever a Constituição, aprovar leis orgânicas e eleger juízes do Tribunal Constitucional – nas eleições de 1979 e 1980, que a AD venceu, e de 1985, quando surgiu o PRD.

Nestas décadas de democracia, PS e PSD só governaram em conjunto uma vez, quando formaram o chamado Bloco Central, chefiado por Mário Soares, em 1983. Os socialistas tiveram também um executivo com o CDS durante escassos sete meses, em 1978, igualmente com Soares como primeiro-ministro. Em ambas as ocasiões havia maioria dos partidos à esquerda no parlamento, que não se traduziu em alianças.

Ao contrário da direita, o PS e os partidos à sua esquerda nunca se coligaram para governar, nem concorreram coligados a eleições legislativas, e nunca tinham feito entendimentos parlamentares para viabilizar instrumentos de governação até 2015 – quando, de forma inédita, assinaram acordos bilaterais que serviram de base ao anterior Governo minoritário do PS e durante seis anos com António Costa primeiro-ministro contribuíram para a aprovação de orçamentos, até ao ano passado.

C/Lusa

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