Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Política 12 jan, 2017, 14:56

Julgamento de Alberto João Jardim retomado a 24 de fevereiro

Ex-presidente do Governo Regional está a ser acusado de violar deveres de neutralidade e imparcialidade, da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (Vídeo)

A juíza da Instância Local do Funchal decidiu ontem dar por terminada a diligência do julgamento do ex-presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, por dificuldade em ouvir, na sala de diligências, os registos áudios constantes dos autos.

Alberto João Jardim está a ser julgado por violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, no âmbito da campanha para as autárquicas de 2009. A juíza marcou para 24 de fevereiro, às 10h00, a continuação do julgamento com a audição de quatro testemunhas de defesa de Alberto João Jardim.

A juíza decidiu, com a anuência da procuradora e do advogado de defesa, Guilherme Silva, ouvir, no seu gabinete, os registos áudios de noticiários relativos às inaugurações do ex-presidente do Governo Regional no período de campanha eleitoral.

Esta foi a quarta sessão da audiência deste julgamento, que começou a 21 de outubro, tendo já sido ouvidos os então dirigentes do ex-PND Gil Canha, Baltasar Aguiar e Eduardo Welhs, e visualizados os telejornais da época. O ex-PND considera que os deveres de imparcialidade e de neutralidade não foram respeitados pelo ex-presidente do Governo Regional que, em atos públicos, alegadamente criticava e desconsiderava os candidatos do partido, entretanto, extinto.

Lusa

Pode também gostar

Dinarte Fernandes não concorda com o encerramento das urgências (áudio)

Dinarte Fernandes não concorda com o encerramento das urgências (áudio)

Câmara do Funchal com resultado negativo de 41 milhões de euros (áudio)

Câmara do Funchal com resultado negativo de 41 milhões de euros (áudio)

JPP garante que `não vai carregar nenhum partido às costas`

JPP garante que `não vai carregar nenhum partido às costas`

Bombeiros recebem reforço salarial

Bombeiros recebem reforço salarial

Guterres defende acesso aos produtos agrícolas russos

Guterres defende acesso aos produtos agrícolas russos

Madeira já vacinou 70% dos residentes (vídeo)

Madeira já vacinou 70% dos residentes (vídeo)

Portugal regista 9.478 novos casos e 111 mortes

Portugal regista 9.478 novos casos e 111 mortes

Cafôfo critica Governo pela inércia nas políticas de mobilidade (áudio)

Cafôfo critica Governo pela inércia nas políticas de mobilidade (áudio)

CDS pode dar a estabilidade governativa a Albuquerque (vídeo)

CDS pode dar a estabilidade governativa a Albuquerque (vídeo)

Eduardo Jesus espera que concessão da linha aérea se resolva antes de setembro (áudio)

Eduardo Jesus espera que concessão da linha aérea se resolva antes de setembro (áudio)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026