Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de JPP quer que Governo Regional cumpra na totalidade com os professores
Política 31 out, 2018, 14:52

JPP quer que Governo Regional cumpra na totalidade com os professores

O Juntos pelo Povo (JPP) acha que há uns artigos que “não fazem sentido” no diploma que será apresentado na Assembleia Legislativa da Madeira, relativamente à contagem do tempo de serviço dos docentes, de 9 anos, 4 meses e 2 dias, que o Governo Regional prometeu repor.

O deputado Paulo Alves deu o exemplo do artigo 5.º: “Ressalva que as normas orçamentais aplicadas à Região Autónoma da Madeira prevalecem sobre todas as disposições previstas no presente diploma. Por outras palavras, se não houver orçamento esta contagem do tempo de serviço será suspensa? Queremos que o Governo Regional esclareça o porquê deste conteúdo no diploma”, questiona o partido. Para o JPP isto é “condicionar, arranjar um argumento para uma possível suspensão da contagem do tempo de serviço”.


Para o JPP, a posição do Governo Regional “não faz sentido, mas que não é uma total surpresa vindo de um Governo que, a exemplo do ferry, cumpre apenas parte daquilo que promete”. Paulo Alves espera que não seja intenção do Executivo “fazer uma promessa da contagem do tempo de serviço total e depois, não havendo verbas, suspender”.
O ponto 2 do artigo 3.º, no entender do JPP também merece maior atenção e até alterações para salvaguardar estes casos.

“Diz que a recuperação do tempo de serviço cessa quando cessar o vínculo com o serviço público, com a própria Secretaria da Educação. Ou seja, uma pessoa que vá para aposentação antes dos 7 anos previstos pelo Governo Regional para a contagem e reposição do tempo de serviço, o tempo a que tinha direito porque efetivamente trabalhou, não será contado”, afirmou o deputado, enaltecendo a penalização a que ficam sujeitos estes docentes, não só na contagem do tempo de serviço, como também nos seus vencimentos.

Pode também gostar

Imagem de Rendas podem aumentar 2,1% este ano (vídeo)

Rendas podem aumentar 2,1% este ano (vídeo)

Imagem de Paris2024: PR está grato a atletas e quer que sejam embaixadores de Portugal e da paz

Paris2024: PR está grato a atletas e quer que sejam embaixadores de Portugal e da paz

Imagem de Queda de pedregulho na Ribeira Brava

Queda de pedregulho na Ribeira Brava

Imagem de Novo caso de sarampo confirmado na Madeira

Novo caso de sarampo confirmado na Madeira

Imagem de União x Vitória de Guimarães B remarcado para as 17:00

União x Vitória de Guimarães B remarcado para as 17:00

Imagem de Porto do Funchal acolhe hoje três navios

Porto do Funchal acolhe hoje três navios

Imagem de Grupo Pestana: 75 unidades hoteleiras estão vazias (Vídeo)

Grupo Pestana: 75 unidades hoteleiras estão vazias (Vídeo)

Imagem de Quadro de luxo no regresso do Madeira Ladies Open

Quadro de luxo no regresso do Madeira Ladies Open

Imagem de PS acusa governo de não ter uma estratégia (vídeo)

PS acusa governo de não ter uma estratégia (vídeo)

Imagem de Sindicato e Secretaria da Educação podem chegar a acordo

Sindicato e Secretaria da Educação podem chegar a acordo

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025