“Nós não temos medo e pelo que vi a população perdeu a confiança em Miguel Albuquerque [presidente demissionário do Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP]. É isso que eu vejo, é isso que eu sinto. Agora, bom, vamos para eleições e seja o que Deus quiser”, disse à agência Lusa o secretário-geral do JPP, Élvio Sousa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu hoje dissolver a Assembleia da Madeira e convocar eleições regionais antecipadas para 26 de maio, depois de ouvir os nove partidos com assento parlamentar e presidir ao Conselho de Estado.
O Governo da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN, está em gestão desde o início de fevereiro, depois de o presidente do executivo, o social-democrata Miguel Albuquerque, ter pedido a demissão do cargo após ter sido constituído arguido no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção no arquipélago.
O dirigente do JPP, que tem cinco deputados no hemiciclo regional, considerou que situação de instabilidade política na região autónoma foi criada pelos partidos da coligação – PSD e CDS-PP – e pelo PAN, que assinou um acordo de incidência parlamentar com os social-democratas, garantindo a maioria absoluta.
“O facto também de o Orçamento [da região para 2024] não ter sido discutido e apresentado na Assembleia Legislativa Regional serviu para criar um clima de maior instabilidade política, com consequência no tecido social e empresarial da região”, disse Élvio Sousa, para logo reforçar: “Não há outro caminho a não ser devolver a palavra ao povo por via do sufrágio universal”.
O secretário-geral do JPP disse ainda os partidos que suportam o executivo madeirense utilizaram a não aprovação do Orçamento Regional como “arma de arremesso” para pressionar o Presidente da República e evitar eleições antecipadas.
Élvio Sousa não avançou quem será o cabeça-de-lista do partido, atualmente com cindo deputados na Assembleia Regional, às eleições antecipadas de 26 de maio e, por outro lado, considera “difícil” antecipar eventuais acordos com outras forças partidárias.
“É muito difícil, porque quer o PSD quer o PS são estruturas quase ortodoxas na forma de estar e há dossiês estruturantes, como seja a mobilidade, transportes e o próprio custo de vida que são tema tabu para o PSD e PS”, disse, sublinhando que da parte do JPP o compromisso é com o seu eleitorado.
“O que pode acontecer no dia seguinte [às eleições], o que é desejável, é que os madeirenses tenham oportunidade de ajuizar nas urnas e fazer os julgamentos que acham pertinentes e adequados e depois logo se verá”, afirmou, acrescentando: “Agora, com o JPP não vai acontecer o que aconteceu com o PAN”.
De acordo com uma nota publicada hoje no sítio oficial da Presidência da República após o Conselho de Estado, que durou cerca de duas horas, este órgão consultivo “deu parecer favorável, por maioria dos votantes, à dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira”.
“O Presidente da República decidiu assim dissolver a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcar as eleições para o dia 26 de maio de 2024, tendo assinado o respetivo decreto, imediatamente referendado pelo primeiro-ministro em exercício”, pode ainda ler-se na nota.
Além de ter auscultado o Conselho de Estado, o Presidente da República ouviu também, desde o início da manhã de hoje, os partidos representados no parlamento madeirense – BE, PAN, IL, PCP, CDS-PP, Chega, Juntos pelo Povo, PS e PSD.
Toda a oposição – PS, JPP, Chega, PCP, IL e BE – defendeu a realização de eleições antecipadas.
Já os partidos do executivo, PSD e CDS-PP, consideraram haver estabilidade parlamentar para permitir a continuação do Governo Regional, com o apoio do PAN, com quem os sociais-democratas assinaram um acordo de incidência parlamentar para assegurar a maioria absoluta.
A deputada única do PAN, Mónica Freitas, defendeu que cabe ao PSD e aos madeirenses avaliar se Miguel Albuquerque tem legitimidade para liderar o executivo, afirmando que o seu partido está preparado para qualquer decisão do chefe de Estado.
Lusa
