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Política 22 out, 2018, 16:54

JPP acusa governo de falsidades no processo do ferry

O Juntos Pelo Povo (JPP) acusou hoje o Governo Regional da Madeira de ter cometido falsidades no processo de concessão do ferry no processo que foi submetido pela região à Direção-Geral da Concorrência da União Europeia (Vídeo)

Numa conferência de imprensa na Assembleia Legislativa da Madeira, Élvio Sousa acusou o governo de regional de quatro falsidades no processo.

"A análise desses documentos mostra que houve quatro falsidades do governo regional em relação ao ferry e que importa esclarecer a opinião pública e dar, em prol da transparência, essa informação aos cidadãos", disse.

Élvio Sousa afirmou que o executivo madeirense "pediu uma operação que cobrisse todo o ano a linha ferry", afirmando não ser verdade "aquilo que depois veio a se substanciar nos três meses" em que o navio operou.

Afirmou ainda que o anterior secretário com a tutela do processo, Eduardo Jesus, faltou à verdade quando disse que havia pedido para efeitos de compensação da UE, autorização para "passageiros e carga".

Argumenta que depois da análise do documento o executivo insular "apenas submeteu para o montante de compensação de apoio a operação de passageiros", e não "submeteu qualquer tipo de compensação ao novo operador relativamente ao transporte de carga", sendo apontada como a primeira falsidade.

Relatou que o governo, aquando do pedido à UE, contratou para o efeito "uma sociedade de advogados no valor de 121 mil euros para submeter a autorização e mentiu descaradamente ao afirmar à UE que quem paga o subsídio social de mobilidade no transporte aéreo é o próprio governo regional".

No que concerne à terceira falsidade encontrada pelo JPP, esta trata-se do período de tempo em que o ferry estaria em operação na linha, com "uma frequência semanal e com a duração de três anos", algo que acabou por não acontecer, tendo operado apenas durante três meses.

"O que nos leva a questionar se a UE foi informada que uma operação que iria levar um ano e que iriam ser feitas 104 viagens foi reduzida para uma operação de três meses e com pouco mais de 24 viagens", afirmou.

Por último, Élvio Sousa, referiu que no pedido feito à europa "a operação ferry iria reduzir o custo do transporte de mercadorias", algo que consideram acabou por não acontecer de acordo com o deputado.

Afirmou ainda que o partido levou quatro meses a ter acesso aos documentos "e só com o recurso a uma intimação judicial ao presidente e ao vice-presidente do governo, sob pena de multa, é que o JPP conseguiu ter acesso aos documentos que o governo regional submeteu à UE".

A Lusa contactou o governo regional para obtenção de uma reação, mas até ao momento não obteve resposta.

LUSA

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