Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de José Manuel Coelho recorre de prisão efetiva para o Supremo
Política 02 mar, 2017, 17:39

José Manuel Coelho recorre de prisão efetiva para o Supremo

O recurso já deu entrada no Tribunal da Relação de Lisboa a quem acabe agora decidir se o admite ou não

O deputado madeirense José Manuel Coelho recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da condenação a um ano de prisão efetiva aplicada pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), num processo interposto pelo advogado António Garcia Pereira.

O recurso, a que a agência Lusa teve hoje acesso, já deu entrada no TRL, a quem acabe agora decidir se o admite ou não. Caso admita, remete o recurso para o STJ para que decida; se o recurso não for admitido, a defesa de José Manuel Coelho pode ainda recorrer para o Tribunal Constitucional.

Em março do ano passado, o deputado madeirense foi absolvido pela Instância Local Criminal de Lisboa de difamação, crime pelo qual estava acusado devido a declarações proferidas em 2011 contra o advogado e antigo dirigente do PCTP/MRPP Garcia Pereira, processo no qual o antigo político pediu um euro de indemnização.

José Manuel Coelho tinha descrito o advogado Garcia Pereira de ser um "agente da CIA" e de "fazer processos aos democratas da Madeira" a pedido de Alberto João Jardim, ex-presidente do Governo Regional.

As declarações do deputado madeirense foram publicadas pelo Diário de Notícias da Madeira, a 1 de abril de 2011, no âmbito da campanha eleitoral para a Presidência da República, na qual José Manuel Coelho se apresentou como candidato.

Garcia Pereira recorreu da absolvição e, em janeiro deste ano, o TRL alterou a decisão e condenou o deputado madeirense a um ano de prisão efetiva, para cumprir aos fins de semana, em 72 períodos com a duração mínima de 36 horas e o máximo de 48 horas cada um, pela prática de um crime de difamação agravado.

"O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa constituiu uma gritante injustiça resultante de uma errada compreensão da matéria de facto, que redunda num erro notório na apreciação da prova, e de uma errada interpretação e aplicação do direito à matéria de facto, tanto no que concerne à doutrina como jurisprudência nacional e à jurisprudência do TEDH [Tribunal Europeu dos Direitos do Homem]", refere o recurso da defesa do José Manuel Coelho.

O requerimento sublinha que as declarações do arguido "se inseriam num debate político concernente às diferenças" entre o partido de Garcia Pereira e o partido de José Manuel Coelho, "que se via acusado de plagiar textos do partido" do então dirigente do PCTP/MRPP.

"Na verdade, as declarações do recorrente devem ter-se como uma opinião ou um juízo de valor e não como afirmações de facto que sejam sindicáveis em termos de verdadeiras ou falsas, como resulta evidente da leitura do texto e do contexto — personalidade e linguagem pública do assistente e do recorrente, debate político e acusações políticas em período pré-eleitoral", sustenta o recurso.

LUSA

Pode também gostar

Imagem de Marginal da Calheta deverá reabrir este fim de semana (áudio)

Marginal da Calheta deverá reabrir este fim de semana (áudio)

Imagem de JPP defende devolução do solar dos Zinos à população do Lugar de Baixo

JPP defende devolução do solar dos Zinos à população do Lugar de Baixo

Imagem de Bebidas espirituosas vão ter rótulo com valor energético a partir de 2020

Bebidas espirituosas vão ter rótulo com valor energético a partir de 2020

Imagem de PS propões que instituições de solidariedade trabalhem mais em rede (vídeo)

PS propões que instituições de solidariedade trabalhem mais em rede (vídeo)

Imagem de Momento inédito da Orquestra Jovem dos conservatórios oficias de música (áudio)

Momento inédito da Orquestra Jovem dos conservatórios oficias de música (áudio)

Imagem de Inscrições esgotadas para a Ronda dos Castanheiros

Inscrições esgotadas para a Ronda dos Castanheiros

Imagem de Já são conhecidas as datas para as próximas Assembleias Gerais do União (Áudio)

Já são conhecidas as datas para as próximas Assembleias Gerais do União (Áudio)

Imagem de Porto Santo com mais 6 casos

Porto Santo com mais 6 casos

Imagem de Madeira vai ter sistema de deteção de fogos através de infravermelhos

Madeira vai ter sistema de deteção de fogos através de infravermelhos

Imagem de PSD não confirma Brício Araújo para a Câmara de Santa Cruz (áudio)

PSD não confirma Brício Araújo para a Câmara de Santa Cruz (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025