Até aqui, José Manuel Coelho e os outros três arguidos no processo – a sua filha Raquel Coelho, o ex-parlamentar José Luís Rocha e o diretor da publicação satírica ‘Quebra-Costas’, José Quintal de Nóbrega – tinham-se remetido ao silêncio.
Na origem deste processo estão notícias colocadas num cartaz afixado no Funchal, publicado no jornal satírico ‘Quebra Costas’, no blogue do PTP e no Youtube, em julho de 2014, referindo-se à magistrada como a “juíza dos sete maridos” que “está na Madeira há 25 anos a exercer tráfico de influências”.
Perante o coletivo presidido por Carla Menezes, José Manuel Coelho declarou que “nunca tentou atingir a juíza Joana Dias”.
“Não tinha qualquer animosidade contra a juíza e quando surgiram as brincadeiras do ‘Quebra Costas. O objetivo era combater o sistema judicial, era forma de chegar aí”, afirmou.
O início deste julgamento esteve agendado para 28 de setembro, mas só começou a 30 de novembro. Entre as razões para os adiamentos esteve o facto de José Manuel Coelho e Raquel Coelho terem sido candidatos nas últimas eleições autárquicas de 01 de outubro à presidência das câmaras municipais de Santa Cruz e Machico, respetivamente.
O último adiamento teve a ver com o facto de duas das testemunhas arroladas, os deputados Marisa Matias e Carlos Pereira, não terem as respetivas autorizações do parlamento para depor em tribunal, tendo a defesa prescindido hoje dos seus depoimentos.
José Manuel Coelho salientou que os restantes arguidos “nada têm a ver com isto”, porque “não partilhavam das decisões e do combate literário do grupo do Garajau”, o quinzenário satírico que foi extinto, passando a utilizar a publicação Quebra-Costas para criticar várias situações na Madeira.
O arguido, que já foi julgado e condenado em diferentes processos por este tipo de crimes, insistiu que “nunca teve nem tem nada contra a juíza Joana Dias” e que “não interferia com o que as pessoas escreviam” na publicação, não escrevia e a sua função era “distribuir” os documentos produzidos.
“O objetivo [da publicação] não visava as pessoas, mas era institucional, para criticar aquilo que está mal na sociedade”, sustentou.
José Manuel Coelho apontou que, pessoalmente, “nunca se interessou pela vida pessoal” da magistrada, que nem conhecia antes dos processos judiciais.
No seu entender, “em Portugal não existe liberdade de imprensa e de expressão”.
A juíza presidente do coletivo agendou as alegações finais deste processo para dia 24 de maio.
LUSA
