“Aceitei o pedido de demissão apresentado pelo senhor diretor-geral da DGRSP e pelo subdiretor-geral com o pelouro dos EP [estabelecimentos prisionais]. Assumirá funções, em regime de substituição, a Dra. Isabel Leitão, até aqui subdiretora Geral da DGRSP”, afirmou a governante, numa conferência de imprensa realizada no Ministério da Justiça, em Lisboa.
Questionada sobre a demissão de Rui Abrunhosa Gonçalves e a permanência de elementos que integravam a estrutura da DGRSP, a ministra afastou o cenário de uma revolução: “Nunca tivemos por prática fazer uma remodelação extrema de funcionários que são competentes. Esta situação é extrema. Achámos que era importante. Reforço a minha confiança no resto da equipa”.
A apresentação do pedido de demissão de Rui Abrunhosa Gonçalves foi conhecido cerca de uma hora antes da conferência de imprensa de Rita Alarcão Júdice, com fonte do Governo a confirmar que a ministra da Justiça tinha aceitado o pedido.
Rui Abrunhosa Gonçalves estava à frente da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) desde agosto de 2022.
Foi nomeado pela ex-ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro durante a última governação socialista, sucedendo então no cargo ao magistrado do Ministério Público Rómulo Mateus, que liderou a instituição desde fevereiro de 2019.
Psicólogo de formação e académico com trabalho na área das prisões, dos reclusos e da reinserção social, Rui Abrunhosa Gonçalves é doutorado em Psicologia da Justiça pela Universidade do Minho, onde trabalhou até 2022 como professor associado com agregação.
Foi psicólogo forense da Unidade de Consulta em Psicologia da Justiça e Comunitária, onde se dedicou sobretudo à avaliação pericial e intervenção junto de ofensores violentos e perigosos. Desenvolveu e coordenou investigações sobre o sistema prisional, a psicopatia, os ofensores conjugais e os ofensores sexuais e a psicologia forense.
A saída da DGRSP ocorre na sequência da fuga de cinco reclusos, no sábado, do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, no concelho de Azambuja, distrito de Lisboa.
Os evadidos na fuga de Vale de Judeus são dois cidadãos portugueses, Fernando Ribeiro Ferreira e Fábio Fernandes Santos Loureiro, um cidadão da Geórgia, Shergili Farjiani, um da Argentina, Rodolf José Lohrmann, e um do Reino Unido, Mark Cameron Roscaleer, com idades entre os 33 e os 61 anos.
Foram condenados a penas entre os sete e os 25 anos de prisão, por vários crimes, entre os quais tráfico de droga, associação criminosa, roubo, sequestro e branqueamento de capitais.
Rita Alarcão Júdice deixou ainda na conferência de imprensa sobre a fuga dos cinco reclusos uma mensagem aos guardas prisionais, manifestando confiança no cumprimento das suas funções e lembrando o processo negocial que terminou com o aumento do suplemento por serviço.
“A minha entrada neste Ministério abriu as portas aos guardas prisionais. Negociámos durante várias semanas o aumento do suplemento que tanto reclamavam. Estamos a rever o modelo de avaliação de desempenho, como prometido no acordo que assinámos a 10 de julho. O país espera dos guardas prisionais dedicação, profissionalismo e rigor no cumprimento das suas funções. Acredito que vão corresponder às nossas expectativas”, resumiu.
Lusa
