Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Ireneu recusa entregar ao PS e JPP cópias dos acordos assinados entre PSD, CDS e PAN
Política 26 out, 2023, 10:29

Ireneu recusa entregar ao PS e JPP cópias dos acordos assinados entre PSD, CDS e PAN

O representante da República para a Madeira, recusou entregar ao PS e ao JPP cópias dos acordos assinados entre PSD e o CDS e entre PSD e PAN, na sequência das eleições regionais de 24 de setembro.

Em comunicado, Ireneu Barreto explica ter recebido por parte do deputado Vítor Freitas, do grupo parlamentar do PS na Assembleia Legislativa Madeira, um pedido da cópia dos dois acordos e, do secretário-geral do JPP, Élvio Sousa, também deputado eleito, a solicitação da cópia do acordo entre o PSD e o PAN.

Ireneu Barreto esclarece que se recusou a entregar as cópias pedidas porque os deputados do parlamento regional "carecem de legitimidade para solicitar ao representante da República o envio de quaisquer documentos".

Isto porque no entender do Representante da República, citando o estatuto político-administrativo da Madeira, o representante da República não é um órgão da Região Autónoma da Madeira e por isso os deputados não têm legitimidade para pedir documentos.

Pode também gostar

Imagem de Teleféricos rendem 12,8 milhões de euros

Teleféricos rendem 12,8 milhões de euros

Imagem de AD compromete-se garantir serviços judiciais mais eficazes (áudio)

AD compromete-se garantir serviços judiciais mais eficazes (áudio)

Imagem de Apoios aos media regionais e locais são atualizados em mais 12,5%

Apoios aos media regionais e locais são atualizados em mais 12,5%

Imagem de Ryanair cancela cerca de 2 mil voos até final de outubro

Ryanair cancela cerca de 2 mil voos até final de outubro

Imagem de Guias pedem mais manutenção dos percursos recomendados da Madeira

Guias pedem mais manutenção dos percursos recomendados da Madeira

Imagem de Acordo para Governo de coligação PSD/CDS é hoje assinado

Acordo para Governo de coligação PSD/CDS é hoje assinado

Imagem de Manhattan: Mayra Santos já passou por Mid Town (vídeo)

Manhattan: Mayra Santos já passou por Mid Town (vídeo)

Imagem de Covid-19: China com 22 novos casos nas últimas 24 horas

Covid-19: China com 22 novos casos nas últimas 24 horas

Imagem de Colisão entre comboio e veículo ligeiro provoca um morto em Leiria

Colisão entre comboio e veículo ligeiro provoca um morto em Leiria

Imagem de Covid-19: OMS recomenda segundo reforço vacinal para grupos de risco

Covid-19: OMS recomenda segundo reforço vacinal para grupos de risco

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025