O decreto tinha sido aprovado em conselho de governo a 20 de novembro e recebido no Palácio de São Lourenço a 25 de novembro.
O Representante da República, Ireneu Barreto, assinou hoje e mandou publicar o decreto regulamentar regional que “Estabelece as medidas preventivas para área a afetar à obra de construção do “Campo de Golfe, na freguesia do Faial, no concelho de Santana”.
Acidentes na Madeira na última semana provocaram três mortos e 16 feridos
Mais de 400 migrantes resgatados aguardam acolhimento europeu
Hotelaria do norte da Madeira enche com os arraiais
Albuquerque reclama mérito da proteção da natureza (áudio)
Escolas de Condução voltam à atividade na segunda-feira
123 mil portugueses inoculados com terceira dose da vacina
Avião da Força Aérea em treinos na Madeira (vídeo)
31 pessoas com deficiência integradas no mercado de trabalho
Inscrições para o Rali da Calheta terminam a 2 de novembro
Comissão Europeia propõe ajuda de 50,6 M€ a Portugal
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
