Num texto, divulgado hoje no jornal Público, assinado pelos professores Francisco Andrade e Maria Adelaide Ferreira da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa FCUL/Centro de Ciência do Mar e do Ambiente – MARE ULisboa e subscrito por mais de 40 investigadores e professores, é destacado o papel do mar e a importância de não se prescindir de um Ministério do Mar.
“A possibilidade de emagrecer o Governo deixando cair o Ministério do Mar constituiria um retrocesso efetivo na organização e gestão/governação do oceano a nível nacional e, não menos importante, promoveria uma irremediável descredibilização internacional de Portugal neste domínio”, referem.
No texto intitulado “Pode Portugal prescindir do seu Ministério do Mar?”, os professores consideram ainda mais impensável deixá-lo cair quando “as expectativas do mundo estarão depositadas na capacidade de Portugal liderar os esforços globais de conservação marinha no quadro da Conferência do Oceano, em junho”.
No entendimento dos autores do texto, o Governo precisa “valorizar e reforçar o papel de um Ministério do Mar que permita ao país continuar a afirmar o mar como desígnio nacional e, ao mesmo tempo, consolidar e reforçar o papel estratégico de Portugal enquanto líder global nas questões da governação sustentável do oceano”.
No texto lembram que Portugal desenvolveu e cumpriu nas últimas décadas, um conjunto de metas e objetivos para o mar.
Recordam, entre outros, que Portugal foi pioneiro na implementação do Ordenamento do seu Espaço Marítimo, desenvolvendo e publicando em 2014 uma Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo Nacional, anterior à própria diretiva europeia, que veio determinar o ordenamento do Espaço Marítimo de todos os estados costeiros europeus.
Destacam igualmente um forte papel de liderança na governação sustentável do oceano e anfitrião (em conjunto com o Quénia) da Conferência do Oceano das Nações Unidas, a ocorrer em Lisboa em junho.
“A visão da presente Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 assenta em promover um oceano saudável, o bem-estar dos portugueses e afirmar Portugal como líder na governação do oceano apoiada no conhecimento científico”, realçam.
Na opinião dos autores do texto, “esta visão consagra assim, de forma clara e inequívoca, uma verdadeira abordagem ecossistémica e holística aos assuntos do mar que é crítica para Portugal poder gerir o seu oceano de forma sustentável e manter a liderança internacional face aos enormes e urgentes desafios planetários do presente”.
