“Há uma situação misteriosa relativamente a esse dinheiro, porque o senhor ministro [do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques] diz que tem esse dinheiro e quando nós fomos à reunião da reprogramação dos fundos comunitários foi constatado que o dinheiro não estava lá”, disse Miguel Albuquerque, no âmbito de uma visita que efetuou à freguesia do Monte, nos arredores do Funchal.
O governante insular foi visitar as obras de regularização e canalização do Ribeiro do Monte, a montante do Largo do Fonte, um investimento na ordem dos 1,2 milhões de euros que considerou “importante para a segurança da população” do Funchal e daquela freguesia.
“O ministro diz que tem o dinheiro, mas na reprogramação dos fundos não está”, insistiu o responsável do executivo insular.
A 04 de julho, numa comissão parlamentar na Assembleia da República, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou que o ritmo das obras é uma "responsabilidade política" do Governo Regional.
O governante nacional sublinhou a sua surpresa com as críticas feitas porque das "candidaturas aprovadas relativas a 30 milhões de euros de avisos abertos imediatamente", depois dos incêndios de 2016, "há 924 mil euros de execução".
"Não pode ser assacado ao Governo da República o ritmo de execução das obras da entidade que viu as suas candidaturas aprovadas", garantiu o ministro.
O Estado português assumiu o compromisso de reforçar a dotação global no montante de 30,5 milhões de euros, passando de uma dotação indicativa de 165 milhões de euros para 195,5 milhões de euros, tendo em conta as obras de recuperação dos incêndios que aconteceram em 2016 na Madeira.
“Se ele tem o dinheiro ele que mande”, adiantou Miguel Albuquerque, assegurando que a região “tem muito onde gastá-lo”, nomeadamente na consolidação de taludes.
Miguel Albuquerque ainda realçou que quando foi constatado na reunião da reprogramação dos fundos comunitários que esse valor não estava inscrito, a Madeira “votou contra”.
Questionado sobre o argumento do ministro de que era preciso a Região Autónoma indicar as obras a realizar, respondeu: ”É uma desculpa, porque não posso começar as obras sem ter o dinheiro, senão vou preso e o Tribunal de Contas não deixa”.
Sobre a obra do ribeiro que hoje visitou, destacou ser um curso de água sempre “problemático”, porque em alturas de grande pluviosidade arrastava pedras e inundava casas.
O governo madeirense referiu que o executivo do arquipélago aproveitou este projeto para fazer a ligação de saneamento básico de todas as casas naquela área.
Miguel Albuquerque realçou ainda o trabalho de limpeza de terrenos que tem sido feito para criar uma faixa corta-fogo para proteger a cidade, a limpeza de terrenos de plantas infestantes e propícias a forte combustão, o que é um trabalho contínuo e anual que “se calhar tem de começar a ser contabilizado”.
Também mencionou que a população tem mais consciência para a importância da limpeza dos terrenos das suas casas.
Ainda sobre a possibilidade de realização este ano da Festa da Senhora do Monte, a padroeira da Madeira, a 15 de agosto, depois da tragédia de 2017, quando uma árvore de grande porte provocou a morte de 13 pessoas e feriu outras 50, apontou que a questão do licenciamento é da responsabilidade da Câmara Municipal do Funchal.
“Acho que a câmara tem de exercer as suas competências e decidir”, disse.
C/LUSA
