Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

TV • RTP Madeira

IL defende tarifas dinâmicas e possibilidade de motoristas TVDE sem intermediação
Foto: Lusa
Política 23 jan, 2025, 14:54

IL defende tarifas dinâmicas e possibilidade de motoristas TVDE sem intermediação

A Iniciativa Liberal (IL) defende as tarifas dinâmicas dos TVDE e a possibilidade de os motoristas se inscreverem na plataforma do IMT sem qualquer intermediação, no seu projeto-lei que será discutido na sexta-feira no parlamento.

O projeto-lei da IL vai ser discutido juntamente com os projetos-lei do PSD, Chega e PCP que propõem alterações ao regime jurídico da atividade dos TVDE, defendendo a urgência na revisão da legislação em vigor e maior fiscalização no setor.

A par com os restantes partidos, também a IL reconhece a relevância da revisão da lei “particularmente no contexto do crescimento significativo” do setor, uma vez que registou “um aumento substancial no número de motoristas certificados e operadores desde a sua implementação”.

De acordo com a IL, a presente lei é “desajustada ao setor, levanta queixas de todas as partes envolvidas e conduz a um pior serviço”.

Assim, entre as suas propostas, os liberais defendem que os motoristas TVDE precisam de melhores condições para conduzir a sua atividade, considerando não fazer sentido que os próprios não possam avaliar também os utilizadores.

À semelhança do Chega e do PSD, também a IL propõe que os veículos TVDE devem poder beneficiar do uso de publicidade para financiar as operações.

Para a IL, os TVDE devem igualmente poder aceder às vias de trânsito, “devidamente sinalizadas, reservadas ao transporte público de passageiros”, considerando que estes, na prática, fazem o mesmo tipo de serviço de transporte de passageiros e contribuem para o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de mobilidade urbana.

Os liberais defendem, ainda, que o estabelecimento do preço “deve ser verdadeiramente livre”, considerando que as tarifas dinâmicas “incentivam à resposta em situações de pico. Quanto mais limitadas forem, menos escolha existe para os consumidores e menos compensação existe para os motoristas”.

“Todos ganham com tarifas dinâmicas: os utilizadores na disponibilidade de serviço e os motoristas na compensação que recebem”, explica a IL.

Segundo a IL, a sua iniciativa introduz a possibilidade de os motoristas “poderem inscrever-se diretamente na plataforma, sem qualquer intermediação: existe um lugar para os operadores de plataformas, assim como deve existir a modalidade de prestação de serviço a título meramente individual”.

A legislação publicada em agosto de 2018 relativa ao Transporte em Veículos Descaracterizados a partir de Plataforma Eletrónica (TVDE) previa que fosse avaliada três anos após a sua entrada em vigor, através da apresentação de um relatório.

No entanto, apesar do relatório apresentado pelo Instituto da Mobilidade e do Transporte (IMT), datado de dezembro de 2021, mas apenas tornado público já no final de 2022, e do parecer da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) com propostas de alteração à lei, nada avançou até agora.

Atualmente, seis anos após a entrada em vigor da lei que rege a atividade, publicada em Diário da República em agosto de 2018, são duas as plataformas a trabalhar em Portugal: Uber e Bolt.

Lusa

Pode também gostar

Polícia Florestal vai contar com mais 40 efetivos (vídeo)

Polícia Florestal vai contar com mais 40 efetivos (vídeo)

Pedra faz um balanço positivo dos anos de PSD/CDS-PP no Funchal (áudio)

Pedra faz um balanço positivo dos anos de PSD/CDS-PP no Funchal (áudio)

Centro Internacional de Negócios é um «viveiro do crime organizado» (vídeo)

Centro Internacional de Negócios é um «viveiro do crime organizado» (vídeo)

Von der Leyen reúne-se com Trump no domingo

Von der Leyen reúne-se com Trump no domingo

Cláudia Monteiro de Aguiar satisfeita com o resultado da decisão europeia nas Pescas

Cláudia Monteiro de Aguiar satisfeita com o resultado da decisão europeia nas Pescas

Governo autorizou o pagamento de 848.650 euros ao CELFF

Governo autorizou o pagamento de 848.650 euros ao CELFF

Santana vai pagar as refeições dos alunos do primeiro ciclo (vídeo)

Santana vai pagar as refeições dos alunos do primeiro ciclo (vídeo)

CDU pede aumento dos salários (vídeo)

CDU pede aumento dos salários (vídeo)

Irão vai libertar a tripulação do navio registado na Madeira (vídeo)

Irão vai libertar a tripulação do navio registado na Madeira (vídeo)

Moscovo critica Portugal por envio de helicópteros de origem russa

Moscovo critica Portugal por envio de helicópteros de origem russa

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026