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Política 15 set, 2022, 16:24

Governo quer «replicar» exemplo das Selvagens noutras áreas marinhas nacionais

A ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, disse hoje que o Governo quer “replicar” o projeto de alargamento da reserva natural das ilhas Selvagens noutras áreas marinhas nacionais, sublinhando que o Estado já está “consideravelmente presente” naquele subarquipélago madeirense.

“Estamos cientes do potencial que este espaço da reserva natural das Selvagens representa, a importância dos recursos naturais existentes no mar, bem como da necessidade de preservação do seu património natural extremamente rico e diversificado”, afirmou.

A governante falava no encerramento da conferência “Ilhas Selvagens – Um catalisador para a Economia Azul Sustentável nacional”, que decorreu no Funchal, integrada nas comemorações dos 50 anos da criação daquela reserva, um subarquipélago localizado a cerca de 300 quilómetros a sul da Madeira.

Em março de 2022, as Selvagens passaram a ser a maior Área Marinha Protegida do Atlântico Norte, depois de o executivo madeirense (PSD/CDS-PP) ter decretado o seu alargamento, cobrindo agora 2.677 quilómetros quadrados numa área de 12 milhas náuticas em redor das ilhas, onde todas as espécies existentes estão totalmente protegidas de atividades extrativas, tais como a pesca ou a exploração de materiais inertes.

“Queremos replicar essa experiência para outras áreas marinhas nacionais”, declarou Helena Carreiras, realçando que a pretensão está “em linha com os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas”.

A ministra da Defesa Nacional indicou vários dados referentes a investimentos e atividades naquela reserva e deixou claro que “o Estado está já consideravelmente presente nas Selvagens”, com a presença permanente desde 2017 de dois agentes da Polícia Marítima e um da Autoridade Marítima.

“A relação intrínseca entre a Defesa Nacional e a Região Autónoma da Madeira sobressai de forma ainda mais evidente quando considerado o espaço geográfico hoje aqui em debate, nomeadamente os 2.677 quilómetros quadrados que compõem a maior Aérea Marinha Protegida da Europa e de todo o Atlântico Norte”, disse.

Helena Carreiras, que se desloca às ilhas Selvagens na sexta-feira, sublinhou que o seu ministério “é e continuará a ser um parceiro imprescindível das regiões autónomas”, proporcionando um “contributo muito importante para a sua segurança e desenvolvimento” em articulação com os órgãos regionais.

“Com efeito, a sua natureza arquipelágica exige-nos uma presença distinta, mas não menos relevante, através de um apoio ainda mais próximo às populações e de um exercício ainda mais regular de soberania”, disse, reforçando: “Esse exercício revela-se constante e necessário, mas também adaptável face à evolução de desafios e ameaças que coloquem em causa tais missões”.

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