Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

TV • RTP Madeira

Governo prolonga horário do «take-away» até às 22h
Política 25 fev, 2021, 17:55

Governo prolonga horário do «take-away» até às 22h

O Conselho de Governo decidiu prolongar o horário de entrega de refeições ao domicílio de segunda a domingo.

O Conselho de Governo decidiu esta tarde prorrogar as medidas de confinamento em vigor até às 23H59 do dia 8 de março de 2021, introduzindo alteração ao horário de entrega de refeições ao domicílio, vulgo “take-away”, até às 22 horas, de segunda a domingo, assim como a retoma da prática de modalidades desportivas individuais a partir do dia 4 de março de 2021.

Além desta medida o Governo autorizou tomar de arrendamento parte de prédio urbano localizado à Rua 31 de Janeiro, no Funchal, destinado à instalação da Direção Regional de Saúde.

Prorrogar até ao dia 31 de março de 2021 o prazo de isenção temporária do pagamento das rendas decorrentes dos contratos de concessão do direito de exploração referentes à Casa do Rabaçal, à Casa de Abrigo da Achada do Teixeira, à Casa da Quinta do Santo da Serra, à Casa do Sardinha, à Casa de Abrigo das Queimadas, às instalações sanitárias do Rabaçal e à Cafetaria do Jardim Botânico. Isenta também temporariamente o pagamento da renda decorrente do contrato de arrendamento da cafetaria localizada nos “Jardins do Garajau” até ao dia 31 de março de 2021.

Isentar temporariamente o pagamento das rendas e taxas referentes ao mês de março de 2021, aplicando-se as regras da proporcionalidade nas dívidas com vencimento não mensal, decorrentes dos contratos de concessão e títulos de utilização privativa de domínio público marítimo, à exceção dos títulos de utilização temporária dos recursos hídricos, tutelados pelos serviços que integram a Administração Regional Direta da Região Autónoma da Madeira com competências de administração do litoral.

Autorizar a celebração de um contrato-programa com a IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, atribuindo, para o efeito, uma comparticipação financeira que não poderá ultrapassar o montante global de 3.867.650,00 € (três milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta euros), que será paga no ano de 2021.

O presente contrato-programa tem por objetivo apoiar a IHM, EPERAM, na execução do seu Plano de Investimentos no domínio dos programas habitacionais com fins sociais.

Aprovar a concessão de um apoio extraordinário aos produtores de cereja e ginja das freguesias do Curral das Freiras e do Jardim da Serra afetados pela muito baixa taxa de frutificação destas culturas em 2020, no valor de 74.686,00€ (setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis euros).

Pode também gostar

Morreu antigo líder socialista Fernando Rocha Andrade

Morreu antigo líder socialista Fernando Rocha Andrade

Governo quer acabar com as publicidades na RTP (vídeo)

Governo quer acabar com as publicidades na RTP (vídeo)

Albuquerque garante que a Região vai acompanhar a descida do IRS (vídeo)

Albuquerque garante que a Região vai acompanhar a descida do IRS (vídeo)

Cancelamento da Festa da Uva gera críticas no Porto da Cruz (áudio)

Cancelamento da Festa da Uva gera críticas no Porto da Cruz (áudio)

Secretário defende terceira vinculação extraordinária em 8 anos (áuidio)

Secretário defende terceira vinculação extraordinária em 8 anos (áuidio)

Marcelo Rebelo de Sousa deu luz verde a sete diplomas (vídeo)

Marcelo Rebelo de Sousa deu luz verde a sete diplomas (vídeo)

Duzentos candidatos para 40 vagas de guardas florestais (vídeo)

Duzentos candidatos para 40 vagas de guardas florestais (vídeo)

Alexandre Carvalho da Silva escolhido para coordenador ‘Gabinete da Prevenção da Corrupção’ (vídeo)

Alexandre Carvalho da Silva escolhido para coordenador ‘Gabinete da Prevenção da Corrupção’ (vídeo)

José Luís Nunes é o candidato do PSD à Câmara do Funchal (vídeo)

José Luís Nunes é o candidato do PSD à Câmara do Funchal (vídeo)

Câmara dá 24 mil ao desporto (vídeo)

Câmara dá 24 mil ao desporto (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026