“Aquilo que esperamos é que este processo de aprovação venha a ser concluído ainda durante o período da presidência portuguesa da UE, é essa a nossa ambição e a nossa expectativa”, declarou o ministro do Planeamento, Nelson de Souza.
Falando em conferência de imprensa virtual após Portugal ter submetido o seu plano a Bruxelas, tendo sido o primeiro Estado-membro a fazê-lo, o governante acrescentou: “Essa expectativa é-nos permitida pelo facto de termos tido um período prévio de concertação do nosso plano com a Comissão Europeia, no sentido de obtermos esta pré consensualização antes de o submetermos”.
O Governo entregou o PRR à Comissão Europeia pelas 06:51 (hora de Lisboa), através da plataforma informática oficial, tornando-se no primeiro Estado-membro da União Europeia a entregar a versão final, informou o executivo português.
O documento prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido. O Governo diz ter ainda “em aberto” a possibilidade de recorrer a um valor adicional de 2,3 mil milhões de euros em empréstimos.
Questionado sobre a vertente dos empréstimos, Nelson de Souza disse aos jornalistas que Portugal só irá recorrer a estes “novos recursos adicionais” de 2,3 mil milhões de euros “caso a dimensão da procura assim o justifique”, por parte das empresas.
“Nós sempre dissemos que iríamos e estamos a utilizar com muita prudência a componente de empréstimos […] porque sabemos que temos uma questão ligada ao nível de endividamento externo do país que é matéria que nos deve preocupar e preocupa-nos, sobretudo porque fruto da situação pandémica este indicador agravou-se durante os últimos meses”, justificou o ministro.
Por isso, “aquilo que fizemos foi não reservar, de forma definitiva, esta parcela”, mas antes “sinalizar a sua utilização futura, que ficará dependente da avaliação do fluxo de procura que os mecanismos de capitalização e de apoio à inovação venham a suscitar por parte das empresas e dos outros agentes, nomeadamente do sistema financeiro”, precisou.
De acordo com o responsável, há um prazo de “até 2022 ou, no limite, até 2023, para exercer esse direito” de recorrer aos empréstimos.
C/Lusa
