Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Governo diz que «não faz qualquer sentido» referendo à regionalização após posição do PSD
Política 02 mar, 2023, 16:52

Governo diz que «não faz qualquer sentido» referendo à regionalização após posição do PSD

O Governo considerou hoje que "não faz qualquer sentido" falar num referendo à regionalização, previsto no programa do executivo, tendo em conta a "mudança de posição" do PSD sobre o assunto, defendendo um consenso alargado sobre o tema.

"Isto naturalmente resulta de uma mudança de posição do líder do principal partido da oposição [Luís Montenegro, PSD]. Portanto, neste momento, não faz qualquer sentido falar de referendo", afirmou a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, aos jornalistas, na conferência de imprensa relativa à reunião do Conselho de Ministros de hoje, realizada em Faro.

O Programa do Governo indica que, após a descentralização de competências, a eleição dos dirigentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e o reforço do papel destas entidades, pretende-se "reabrir, a partir de uma avaliação da reforma das CCDR, de forma serena e responsável, o debate em torno do processo de regionalização nos próximos anos, com o objetivo de realizar um novo referendo sobre o tema em 2024".

Em julho do ano passado, o líder do PSD alargou a sua objeção a um referendo à regionalização até ao final da legislatura.

“Sou absolutamente contra a realização de um referendo em 2024, para que não haja equívocos. E, naturalmente, que não havendo um referendo em 2024 – que já teria de se conciliar com eleições europeias e regionais nos Açores – não é em 2025 com eleições autárquicas ou em 2026 com presidenciais e legislativas que a oportunidade se vai abrir”, disse Luís Montenegro.

Meses depois, em novembro, Montenegro defendeu que “seria uma catástrofe” o PS fazer com a regionalização o que fez com a descentralização de competências e que a discussão sobre a reforma administrativa “não é oportuna”.

No Conselho de Ministros de hoje foi aprovada a reestruturação das CCDR, que terão o estatuto de institutos públicos especiais, com o objetivo de começarem a desempenhar competências desconcentradas da administração central.

"Um dia, quando estas entidades derem prova de que foram o caminho certo que fizemos para a reorganização do Estado e para prestar um melhor serviço aos cidadãos, e que tivemos ganhos monetários, de racionalidade, eficácia e qualidade, um dia serão os portugueses a dizer se querem dar esse passo [da regionalização]”, acrescentou Ana Abrunhosa, quando questionada sobre se o Governo mantém a intenção de uma consulta popular à regionalização.

Momentos antes, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, também se pronunciou sobre o tema, defendendo que o referendo é um passo que só pode ser dado com uma "concertação mais alargada e não apenas do Governo ou de um único partido".

"Os próximos passos, e nomeadamente o do referendo, precisam sempre, como sempre dissemos, de um consenso mais alargado e só se desenvolverá se esse consenso existir ou quando esse consenso existir", acrescentou.

No âmbito da iniciativa Governo + Próximo, vários membros do executivo visitaram os 16 concelhos do Algarve entre quarta-feira e hoje, num programa com cerca de 60 iniciativas.

A reunião de hoje do Conselho de Ministros decorreu na sede da CCDR do Algarve, em Faro.
Lusa

Pode também gostar

Imagem de Incêndios: Equipas de vigilância já percorreram 122 mil quilómetros na Madeira

Incêndios: Equipas de vigilância já percorreram 122 mil quilómetros na Madeira

Imagem de Presidente da República terminou visita à Madeira (vídeo)

Presidente da República terminou visita à Madeira (vídeo)

Imagem de Baixa adesão à greve no setor da Saúde da Madeira

Baixa adesão à greve no setor da Saúde da Madeira

Imagem de Futuro modelo de gestão da Escola Hoteleira deverá ser privado

Futuro modelo de gestão da Escola Hoteleira deverá ser privado

Imagem de Armadores suspendem travessia do Mar Vermelho devido a ataques dos Huthis

Armadores suspendem travessia do Mar Vermelho devido a ataques dos Huthis

Imagem de Avisos de mau tempo cancelados

Avisos de mau tempo cancelados

Imagem de Madeira SAD espera vencer a Sanjoanense (vídeo)

Madeira SAD espera vencer a Sanjoanense (vídeo)

Imagem de Covid-19: Governo alerta que desconfinar não é descontrair

Covid-19: Governo alerta que desconfinar não é descontrair

Imagem de Madeira já vacinou todos os idosos (vídeo)

Madeira já vacinou todos os idosos (vídeo)

Imagem de Santa Casa da Misericórdia de Machico recorre a tribunal para aclarar despesa de 17 mil euros

Santa Casa da Misericórdia de Machico recorre a tribunal para aclarar despesa de 17 mil euros

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025