O executivo é encabeçado pela segunda vez consecutiva por Miguel Albuquerque, sendo formado por uma vice-presidência e nove secretarias regionais, duas delas tuteladas pelo CDS-PP: a da Economia e a do Mar e Pescas.
De acordo com a presidência do Governo Regional da Madeira, a Secretaria Regional da Economia é tutelada pelo líder do CDS/Madeira, Rui Barreto, enquanto a do Mar e Pescas fica à responsabilidade de Teófilo Cunha, ex-presidente da Câmara Municipal de Santana.
O XIII Governo Regional (2019 – 2023) é ainda composto pela Vice-Presidência e Assuntos Parlamentares, tutelada por Pedro Calado, e pelas secretarias regionais de Educação, Ciência e Tecnologia (Jorge de Carvalho); Saúde e Proteção Civil (Pedro Ramos); Turismo e Cultura (Eduardo Jesus); Inclusão Social e Cidadania (Augusta Aguiar); Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (Susana Prada); Agricultura e Desenvolvimento Rural (Humberto Vasconcelos); Equipamentos e Infraestruturas (Pedro Fino).
Por outro lado, o centrista José Manuel Rodrigues foi proposto por 15 deputados para ser o próximo presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, sendo que a eleição da mesa decorre esta manhã, precedendo a tomada de posse do executivo, marcada para as 16:00, no salão nobre do parlamento, no Funchal.
José Manuel Rodrigues deverá assim ocupar o lugar de Tranquada Gomes (PSD), que apresentou a suspensão do mandato de deputado na semana passada, admitindo, contudo, voltar ao parlamento no caso da discussão de diplomas específicos.
Este é o segundo Governo da Madeira liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que substituiu Alberto João Jardim em 2015, e o primeiro no arquipélago formado com base numa coligação com o CDS, partido que elegeu três deputados nas regionais de 22 de setembro.
Nestas eleições, o PSD perdeu a maioria absoluta com que governou a região ao longo de 43 anos, elegendo 21 dos 47 deputados da Assembleia Legislativa, situação que motivou o convite ao CDS-PP para formar um governo de coligação e garantir a maioria absoluta de 24 mandatos.
O parlamento da Madeira será ainda constituído por 19 deputados do PS, três do JPP e um do PCP.
A proposta para a mesa da Assembleia Legislativa indica para vice-presidentes José Prada e Rubina Leal (PSD) e Victor Freitas (PS).
Clara Tiago (PSD) e Sofia Canha (PS) são os nomes propostos para o cargo de secretários e Cláudia Gomes (PSD) e Olga Fernandes (PS) para vice-secretários.
