Em quatro resoluções distintas, o executivo liderado por Miguel Albuquerque alega que sendo a região "a única acionista" ou "sócia maioritária" nas sociedades, "qualquer acionista pode fazer empréstimos à sociedade de que careça, nos termos legalmente estabelecidos".

Estas resoluções foram tomadas na reunião de 11 de janeiro de 2018 na qual, publicamente, apenas foi dado a conhecer a requalificação da lota do Funchal.

Os empréstimos são para a Sociedade de Desenvolvimento Porto Santo, no valor de 5,163 milhões de euros, para a Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, com um valor de 9,423 milhões de euros, para a Ponta do Oeste – Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, que recebe 10,789 milhões de euros e, finalmente, para a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, com um valor de 7,492 milhões de euros.

O total dos empréstimos concedidos e autorizados pelo governo da Madeira totalizam 32,869 milhões de euros, uma redução de cerca de seis milhões de euros quando comparado com o valor para as mesmas sociedades em 2017.

LUSA