"Se não fosse a participação comunitária e se estivéssemos à espera do Governo da República, hoje, a Madeira continuaria tão pobre como antes da adesão à União Europeia (UE)", disse Pedro Calado no debate parlamentar sobre o relatório anual "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2018".
Pedro Calado lembrou que, desde a adesão de Portugal à UE, a Madeira já beneficiou de um envelope financeiro no valor de 3,8 mil milhões de euros.
Segundo o governante, apesar de faltar ainda três anos e meio para a conclusão do atual quadro comunitário de apoio, "a Madeira tem já 82% de taxa de compromisso, 39% de taxa de execução e 41% de pagamento, as melhores taxas em Portugal".
"Se estivéssemos à espera da ajuda do PS e do espaço nacional, ainda andávamos em carros de bois na avenida do Mar porque nem estradas tínhamos", insistiu.
Para o vice-presidente, o objetivo é aproveitar ao máximo os apoios financeiros da União Europeia, reduzir a dívida pública, a taxa de desemprego e incentivar as empresas a criar postos de trabalho.
A secretária regional Paula Cabaço, que detém a pasta dos Assuntos Europeus, lamentou que "a proposta da Comissão Europeia apresentada em 02 de maio de 2018 para o quadro financeiro plurianual 2021-2027, em particular no que respeita à Política de Coesão e à Política Agrícola de Comum, políticas com maior significado no Orçamento da União, aponte para uma redução global das mesmas".
Paula Cabaço salientou o "corte drástico" na dotação do Fundo de Coesão de cerca de 45% e considerou "inadmissível" a diminuição da taxa de cofinanciamento europeia.
"No caso concreto da região, isso poderá representar uma duplicação da taxa de esforço regional, o que implica uma forte pressão orçamental, pois, somos uma região que recentemente foi sujeita a um programa de ajustamento financeiro", alertou.
Para a governante, "este é, pois, o momento de o Governo da República colocar de lado obsessões político-partidárias (…) e assumir uma postura de interesse nacional, nomeadamente na defesa intransigente da Ultraperiferia e dos interesses das suas Regiões Autónomas, em matéria do próximo Quadro Financeiro", porque as negociações desenvolvem-se no Conselho da União Europeia com os Estados-membros e os seus respetivos governos.
A oposição criticou os números apresentados pelo Governo Regional, alertando que, apesar das performances apresentadas, a Madeira continua a ter "uma taxa de pobreza de 31,7%", número contestado por Pedro Calado que a situou em 27,4%.
O presidente do CDS-PP, Rui Barreto, considerou a Madeira "uma região rica com demasiados pobres" e José Manuel Rodrigues, também deputado centrista, chamou a atenção que "é preciso aplicar bem o dinheiro dos fundos europeus".
O líder do grupo parlamentar do PS, Vítor Freitas, lamentou que a Madeira ainda não tenha nomeado o seu representante para o gabinete das regiões autónomas em Bruxelas ao contrário do que aconteceu com os Açores.
O bloquista Roberto Almada ripostou, dizendo que, apesar de o governo clamar que há 68 meses consecutivos a economia da região tem vindo a crescer, "não se vê a sua repercussão".
Pelo JPP, Rafael Nunes, deplorou que o Governo Regional não tenha salvaguardado o interesse da Madeira nos transportes marítimos e aéreos junto da UE.
O deputado do PCP Ricardo Lume responsabilizou a UE e a Zona Euro pela redução dos direitos sociais e dos salários, pelo aumento da pobreza, emigração, desinvestimento e endividamento da população.
O deputado não inscrito (ex-PND) Gil Canha, ironizando, referiu que a Madeira é "uma espécie de paraíso na terra" e Raquel Coelho perguntou aos governantes do executivo se faziam "compras do fim do mês" e se estavam cientes dos preços dos bens de primeira necessidade.
LUSA
