O apoio, no valor de 150 euros por bordadeira, destina-se à aquisição de meios de produção e de bens que permitam o exercício da atividade em “condições adequadas de higiene e segurança”.
A medida foi aprovada em reunião do conselho do Governo Regional, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que decorreu no Funchal.
O Instituto do Vinho, do Bordado, e do Artesanato tem registadas cerca de 2.000 bordadeiras no ativo, mas apenas 914 entregaram trabalhos para certificação em 2021.
O executivo madeirense autorizou também a atribuição de Prémios de Valorização do Artesanato no valor de 4.000 euros, sem, contudo, especificar a quem serão atribuídos.
Na reunião de hoje, ficou estabelecido que a Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural deverá desenvolver os procedimentos financeiros e legais necessários com vista à concessão de um apoio financeiro extraordinário aos agricultores, devido ao “prolongamento em 2021 dos efeitos das disrupções causadas pela crise pandémica da covid-19”.
O Governo Regional decidiu, por outro lado, autorizar um contrato-programa com a empresa pública Investimentos Habitacionais da Madeira, no valor de 100.000 euros, para a “assunção dos encargos financeiros inerentes às suas atribuições de entidade gestora do Programa de Apoio Financeiro para as Empreitadas de Reabilitação de Edifícios (Reabilitar Madeira)”.
O executivo avançou ainda com contratos-programa com a delegação da Madeira da Cruz Vermelha Portuguesa, no valor de 13.000 euros, e com a Associação Centro Luís de Camões, que opera na área da assistência social, no valor de 9.500 euros.
Entre outras decisões, o governo madeirense decidiu declarar a ARDITI – Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação como instituição de utilidade pública e avançou com uma “comissão de transição” da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, cuja gestão passará a ser pública.
