O vice-presidente do executivo insular, Pedro Calado, disse que o valor disponibilizado foi o aproveitamento de valores de reembolsos que foram executados em projetos anteriores.

"Esses valores de reembolsos permitiram-nos, de uma forma muito simples, pensarmos num sistema de incentivos que chegasse a uma grande maioria da população", disse.

A portaria foi hoje publicada no Jornal Oficial da Região e prevê que os avisos para este programa, de nome INICIE+, comecem no dia 27 de maio.

Na portaria pode ler-se ser intenção do executivo que "não sejam enquadrados neste sistema" os projetos "inseridos em conjuntos comerciais", dando prioridade aos espaços comerciais fora dos centros comerciais.

A primeira fase das candidaturas decorrerá de 27 de maio até 08 de julho, com uma dotação de 2,5 milhões de euros, e a segunda de 09 de julho a 26 de agosto, com uma dotação de 1,5 milhões de euros.

Pedro Calado referiu que o governo já distribuiu mais de 74 milhões de euros em incentivos, dos quais 11 milhões de euros do orçamento regional, no período entre 2016-2019.

Recordou que a configuração do tecido empresarial regional representa, nestas micro e pequenas empresas, "quase 99% do número de empresas" na Madeira.

"Significa que estamos a falar de quase 26.400 empresas que representam mais de 51 mil funcionários, num total de 69 mil trabalhadores que a região tem, não ligados ao setor financeiro", afirmou.

De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Empresarial, que gere o projeto, é "exigido um investimento elegível mínimo de 5.000 euros, para um prazo de execução de 12 meses, podendo excecionalmente prolongar-se por mais três meses", sendo que "o apoio a conceder, até ao limite de 25.000 euros por projeto, assume a forma de incentivo não reembolsável".