De acordo com um despacho publicado hoje em Diário da República, o Governo considerou necessário “criar um grupo de trabalho com a missão de elaborar uma proposta de estratégia nacional para o setor das flores e plantas ornamentais, que envolva vários organismos da Administração Pública com competências relevantes na matéria e representantes do respetivo setor privado”.
No documento, o executivo sublinhou que este setor tem vindo a demonstrar, a nível nacional, um “dinamismo acrescido” na conquista dos mercados, beneficiando de condições climatéricas “particularmente favoráveis”.
Ainda assim, conforme sublinhou, perante a identificação de desafios, oportunidades e “eventuais ameaças” justifica-se a elaboração de uma estratégia nacional “que apoie o desenvolvimento sustentável do setor”.
A proposta em causa vai incluir perspetivas relacionadas com a organização da produção de flores e plantas ornamentais e a sua sustentabilidade, com a monitorização do mercado, abrangendo ainda as vertentes ambiental e fitossanitária.
O diploma estabeleceu ainda que até 31 de março de 2023, o grupo de trabalho deverá submeter a proposta da estratégia nacional para o setor.
O grupo de trabalho será formado por um elemento do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral da Agricultura (GPP), responsável pela coordenação, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), da Associação Portuguesa de Produtores de Plantas e Flores Naturais (APPP-FN), da Portugal Fresh – Associação para a promoção das frutas, legumes e flores de Portugal e da Sociedade Portuguesa de Botânica.
Estas entidades devem indicar ao GPP, dentro de 10 dias, os respetivos representantes e suplementes.
Podem ainda ser convidadas outras entidades, “cujo contributo seja considerado relevante”, para participar nas reuniões do grupo, que vai reunir sempre que convocado pelo coordenador.
O despacho, assinado pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e pelos secretários de Estado da Internacionalização, Bernardo Ivo Cruz, e da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, produz efeitos na sexta-feira.
