A decisão foi tomada na reunião do Conselho do Governo Regional, presidido pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que decorreu no Funchal.
Em comunicado, o executivo madeirense esclarece que a verba visa assegurar o funcionamento das casas do povo no ano de 2025, bem como a “prossecução das iniciativas de promoção do desenvolvimento social, económico e cultural”.
Foi também autorizada a celebração de um contrato-programa com o Centro de Desenvolvimento e Inovação Sociocultural e Agroflorestal (CDISA), no valor de 8 mil euros, para “assegurar as atividades desenvolvidas” pela instituição.
O Governo Regional avançou, por outro lado, com a venda por ajuste direito de dois prédios localizados no concelho de Câmara de Lobos, um no valor de 224.900 euros, outro por 109 mil euros.
Na reunião de hoje foi ainda aprovado o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, que tomou posse em abril.
“O Código de Conduta vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no seu âmbito de aplicação”, refere o executivo, sem enumerar as regras plasmadas no código.
