De acordo com a resolução do Conselho de Ministros publicada hoje em Diário da República, a despesa global será de 152.406.880 euros.
O valor permite assegurar o financiamento dos alunos que iniciarem nos dois próximos anos letivos os cursos de dança, música, teatro ou artes visuais e audiovisuais nas escolas com contratos de associação ao longo de todo o seu percurso escolar, ou seja, até 2027-2028.
O diploma fixa o montante máximo do financiamento para cada ano, com a primeira tranche, no valor de cerca de 8,2 milhões de euros, ainda para 2022.
Os contratos de patrocínio são celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular “quando a ação pedagógica, o interesse pelos cursos, o nível dos programas, os métodos e os meios de ensino ou a qualidade do pessoal docente assim o justifiquem”, lê-se na resolução.
O texto refere ainda que o objetivo é “estimular e apoiar o ensino em domínios não abrangidos, ou insuficientemente abrangidos, pela rede pública, a criação de cursos com planos próprios e a melhoria pedagógica”.
