“A Marinha tem os meios necessários para fazer tudo para que ninguém tenha alguma ideia de pensar que isto não é nosso”, afirmou o almirante aos jornalistas, numa visita à Selvagem Grande, que contou com a presença do enviado especial da ONU para os Oceanos, Peter Thomson, da ministra da Defesa, Helena Carreiras, do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, entre outros governantes e autarcas.
Ao longo dos anos, este território foi alvo de polémica entre Portugal e Espanha devido à questão da delimitação da Zona Económica Exclusiva, situação que motivou várias afirmações da soberania, como a visita de quatro presidentes da República: Mário Soares (1991), Jorge Sampaio (2003), Cavaco Silva (2013), o único que pernoitou em terra, e Marcelo Rebelo de Sousa (2016).
O parlamento madeirense aprovou em fevereiro o novo regime jurídico das Selvagens, um subarquipélago da Madeira localizado a cerca de 300 quilómetros a sul do Funchal, decretando o alargamento da reserva marinha de 92 para 2.677 quilómetros quadrados. A pesca e qualquer outra atividade extrativa são agora proibidas em toda esta zona.
Gouveia e Melo salientou a importância destas ilhas para a renovação das espécies e para assegurar a biodiversidade, uma vez que “têm pouca intervenção humana”.
Questionado se acredita que outros países sigam o exemplo português, o chefe do Estado-Maior da Armada sublinhou: “Acredito, Portugal está a reservar cerca de 30% da sua área marítima para o Ambiente, portanto isto é importante para a renovação das espécies, é importante como um ecossistema e acho que o mundo vai aprender com o nosso exemplo e com os exemplos de outros sítios”.
Gouveia e Melo realçou ainda que o retorno do investimento financeiro e de meios feito nas Selvagens “é a sobrevivência da espécie humana a longo prazo”.
“Isto é território português, quem o quiser cobiçar tem de cobiçar contra o Estado português. Nós, Marinha, e os outros ramos das Forças Armadas estaremos sempre atentos a isso”, reforçou.
O presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP) afirmou, perante o almirante e a ministra da Defesa, a necessidade de reforçar a fiscalização da reserva marinha e revelou que vai apresentar uma proposta ao Estado.
Em declarações aos jornalistas, a governante destacou que é necessário “dar visibilidade ao que está a ser feito” nas Selvagens, em termos de investigação científica e da Defesa Nacional.
“Eu diria que só podemos proteger o que conhecemos, portanto ter estado aqui, ter podido visitar as Selvagens, compreender a importância das ilhas e de toda esta magnífica reserva natural, esta que é a maior área marítima protegida da Europa e do Atlântico Norte é de facto uma experiência única”, disse Helena Carreiras, em jeito de balanço da visita.
À chegada à Selvagem Grande, foi ainda inaugurada uma placa em homenagem ao enviado especial da ONU para os Oceanos, Peter Thomson.
“Estivemos muitos anos em guerra com a natureza, agora é tempo de fazer a paz”, afirmou Thomson, salientando que a constituição das Selvagens como reserva natural é um “exemplo para o mundo”.
A viagem insere-se nas comemorações do 50.º aniversário da reserva natural das Selvagens, instituída em 1971.
Este subarquipélago pertencer à freguesia da Sé, no Funchal, e é constituído por duas ilhas – Selvagem Grande e Selvagem Pequena – e vários ilhéus.