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Política 05 dez, 2019, 15:01

Funchal vai triplicar o valor do IMI dos prédios devolutos

A decisão foi tomada esta quinta-feira na reunião de Câmara do Funchal.

A Autarquia tem 232 prédios identificados. Inicialmente, no primeiro levantamento foram considerados inicialmente identificado 328 prédios devolutos, sendo que 96 foram retirados depois de uma reunião com a Câmara. 

Miguel Silva Gouveia explicou que o objetivo deste medida é permitir que estes edifícios possam ser reabilitados ou que estejam disponíveis para arrendamento. 

A intenção passa também por corrigir situações de insegurança e insalubridade. “Pode ser agravado IMI, se se mantiver os prédios devolutos. Se for identificado que coloca em risco a segurança de pessoas e bens, pode-se utilizar ferramentas como a posse administrativa ou a expropriação. estes são instrumentos de fim de linha”, explicou o autarca.


Os proprietários destes prédios devolutos vão começar a ser notificados.

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