A Câmara do Funchal aprovou hoje a abertura do processo para a implementação da taxa turística no concelho, partindo de uma base de 1 euro por dormida nos primeiros sete dias de estada, informou o vice-presidente da autarquia.
"Esta taxa visa assegurar a sustentabilidade do destino turístico e gerar receitas capazes de fomentar o investimento para manter os níveis de qualidade turística", disse Miguel Gouveia, após a reunião do executivo camarário, realçando que a ideia inicial passa por isentar do pagamento crianças até 14 anos.
O autarca salientou que a abertura do procedimento para a criação da taxa turística constitui o "primeiro passo" de um processo que pretende envolver todos os agentes económicos na construção de um regulamento, antes de ser remetido para consulta pública.
"A taxa turística já existe noutras cidades portugueses, como Lisboa ou Porto, e noutras cidades europeias como Roma, Paris e o arquipélago das Baleares", indicou Miguel Gouveia, vincando que o Funchal está ainda numa "fase embrionária".
Se a taxa turística for de 1 euro, a Câmara Municipal do Funchal, liderada pela coligação Confiança (PS/BE/JPP/PDR/Nós, Cidadãos!), estima arrecadar mais de 3 milhões de euros por ano.
Miguel Gouveia informou, por outro lado, que o executivo camarário tomou hoje conhecimento do estudo feito pelo Banco Mundial sobre o clima empresarial em 25 cidades de quatro países – Portugal, Croácia, República Checa e Eslovénia -, onde o Funchal foi distinguido pelas "boas práticas" ao nível de facilitação de investimento por parte de entidades privadas e públicas.
"Ocupamos o 3.º lugar em 25 cidades analisadas e estamos sempre melhor do que a média europeia em todos os indicadores analisados", realçou.
C/LUSA
