A Câmara Municipal do Funchal, liderada pela coligação Confiança (PS/BE/JPP/PDR/Nós, Cidadãos!), recusou hoje uma proposta do PSD que visava devolver aos munícipes 3 milhões de euros de IRS, informou o vice-presidente da autarquia.
Miguel Gouveia disse que a proposta dos vereadores social-democratas é "irrealista" e colocaria em "risco" a continuação de um conjunto de programas de apoio social, bem como a estabilidade financeira do município.
"Devo recordar que este município tem vindo, consolidadamente, a devolver IRS e quando o PSD geria os destinos desta Câmara nunca houve um cêntimo devolvido", afirmou o autarca, após a reunião do executivo, vincando que, neste momento, o Funchal é o quinto município que mais IRS devolve aos cidadãos.
"Estamos a devolver 1,9 milhões de euros dos rendimentos deste ano, mas não podemos estar a devolver mais 3 milhões sem colocar em risco a estabilidade financeira da Câmara", realçou Miguel Gouveia, considerando que a proposta do PSD é "irrealista e inexequível".
O executivo da Câmara Municipal do Funchal é composto por seis vereadores da coligação Confiança, quatro do PSD e um do CDS-PP, que se absteve na votação da proposta social-democrata.
Por outro lado, foi aprovada por unanimidade a adjudicação de uma empreitada para a construção de um novo arrumamento, por 362 mil euros, nas zonas altas de Santo António, uma das dez freguesias que compõem o concelho do Funchal.
"Esta obra já era solicitada pela população há mais de trinta anos e agora esperamos que vá para o terreno ainda no decurso deste ano", disse Miguel Gouveia, realçando que a estrada vai beneficiar cerca de 20 famílias.
O vice-presidente anunciou também que o executivo aprovou por unanimidade a continuação de Guida Vieira no cargo de conselheira municipal para a Igualdade, realçando o "trabalho de excelência" que a ex-sindicalista e dirigente do BE executou no decurso do último mandato.
A Câmara do Funchal aprovou ainda, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento, recentemente, do ex-presidente do Clube Desportivo Nacional, Gris Teixeira.
LUSA