Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Política 03 ago, 2017, 17:27

Financiamento do ensino secundário privado por turma no próximo ano letivo

Em 2018 serão distribuídos cerca de 25 M€ pelas 70 escolas privadas da Região, em todos os graus de ensino (Vídeo)

O Conselho do Governo Regional da Madeira aprovou hoje uma proposta de alteração à portaria que define as regras para a atribuição de apoios financeiros aos estabelecimentos particulares de educação e ensino do arquipélago.

No texto das conclusões da reunião semanal do executivo madeirense, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, ocorrida na Quinta Vigia, a sede da presidência do Governo Regional, pode ler-se que esta medida legislativa visa criar "condições para a complementaridade entre o setor público e o particular, bem como para a gestão equilibrada dos recursos e infraestruturas já instaladas no território".

No mesmo documento, e sem especificar quais as alterações, o executivo argumenta que esta deliberação se baseia no facto de "ao longo dos processos de regionalização de competências da Educação e de sucessivo alargamento da escolaridade obrigatória, os estabelecimentos particulares de educação e ensino terem desempenhado um papel preponderante na oferta que permitiu à Região, com menos custos, assegurar o direito à Educação plasmado na Constituição da República".

O governo madeirense também decidiu atribuir um total de 19 medalhas de mérito turístico a várias pessoas singulares e coletivas, que se destacaram pelo seu contributo, das quais três em ouro, dez em prata e seis em bronze, informa.

Acrescenta que estas distinções permitem "reconhecer e homenagear, publicamente, todos aqueles que têm vindo a contribuir, direta e indiretamente, para a afirmação do destino Madeira e para o crescimento sustentável e sustentado do setor do turismo na Região".

Outra das decisões do executivo insular foi autorizar a celebração de um contrato-programa com a ‘STARTUP MADEIRA — More Than Ideas’, o que permite conceder um apoio financeiro na ordem dos 325 mil euros para a "promoção e dinamização da atividade empreendedora e inovação empresarial na Madeira, para o ano 2017".

Também vai celebrar um protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural com a Associação Musical e Cultural "Xarabanda", um dos mais antigos projetos de preservação da música tradicional madeirense, concedendo uma comparticipação financeira de 7.000 euros destinados à realização do projeto Festival Internacional de Contos da Madeira — EVA – Era uma vez no Atlântico — 2017.

Ainda autorizou a realização de contratos programa com as casas do poço de São Roque, Fajã da Ovelha e Imaculado Coração de Maria para que realizem os eventos Festa da Alegria, III Mostra do Figo e do Tabaibo e I Mostra do Bolo do Caco e Pão de Casa da Madeira, num total de 25 mil euros.

LUSA

Pode também gostar

Imagem de Convento de Santa Clara distinguido nos prémios da Associação Portuguesa de Museologia (áudio)

Convento de Santa Clara distinguido nos prémios da Associação Portuguesa de Museologia (áudio)

Imagem de Educação com falta de profissionais (vídeo)

Educação com falta de profissionais (vídeo)

Imagem de Alívio das restrições adiado uma semana (vídeo)

Alívio das restrições adiado uma semana (vídeo)

Imagem de Cinquenta equipas vão competir na Ponta do Sol Cup (vídeo)

Cinquenta equipas vão competir na Ponta do Sol Cup (vídeo)

Imagem de Direção do Madeira Island SUP Challenge quer manter fasquia competitiva (áudio)

Direção do Madeira Island SUP Challenge quer manter fasquia competitiva (áudio)

Imagem de Covid-19: Portugal ultrapassa os 300 mil casos desde o início da pandemia

Covid-19: Portugal ultrapassa os 300 mil casos desde o início da pandemia

Imagem de Covid-19: Portugal com mais 95 mortes

Covid-19: Portugal com mais 95 mortes

Imagem de Vacina obrigatória na Áustria

Vacina obrigatória na Áustria

Imagem de CAB no pavilhão do Porto na liga de basquetebol

CAB no pavilhão do Porto na liga de basquetebol

Imagem de Jovem venezuelano de 13 anos cria busto de Cristiano Ronaldo (vídeo)

Jovem venezuelano de 13 anos cria busto de Cristiano Ronaldo (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025