Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Finanças mantêm prémio de produtividade máximo aos funcionários do fisco
Política 22 jun, 2022, 14:42

Finanças mantêm prémio de produtividade máximo aos funcionários do fisco

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mantém este ano o prémio de produtividade máximo aos funcionários do fisco, transferindo para o Fundo de Estabilização Tributário 5% das receitas da cobrança coerciva em 2021, segundo uma portaria hoje publicada.

O bónus, que pelo menos desde 2013 tem sido sempre de 5%, é a percentagem do montante das cobranças coercivas, realizadas no ano anterior, derivadas dos processos instaurados pelos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que constituem receita própria do Fundo de Estabilização Tributário (FET).

A atribuição dessa receita ao FET resulta da avaliação que o Ministério das Finanças faz do desempenho ou produtividade global dos serviços da AT, face ao grau de execução dos planos de atividades e de cumprimento dos objetivos globais estabelecidos ou acordados com a tutela.

“Os resultados, quer da arrecadação efetiva de receita tributária, quer os alcançados no desenvolvimento das atividades globais da AT, são reveladores do elevado grau de cumprimento dos objetivos estabelecidos para a AT no ano de 2021, ano em que se continuaram a verificar condições particularmente adversas provocadas pela pandemia do covid-19, bem como de um elevado e exigente padrão de competências profissionais e dedicação dos trabalhadores na realização das múltiplas atribuições da AT”, justifica o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, no diploma hoje publicado.

Em 2017, o Governo aprovou uma fusão do FET com o fundo equivalente para os funcionários das alfândegas, o FEA, ambos fundos para financiar suplementos remuneratórios de compensação do grau de especificidade das funções de arrecadação da receita fiscal e aduaneira e de controlo de entrada de bens no espaço europeu.

A decisão da fusão daqueles dois fundos seguiu-se a uma auditoria do Tribunal de Contas, que concluiu existir falta de conformidade e transparência nas contas e que aqueles fundos “acumularam disponibilidades manifestamente excessivas", de 1.163 milhões de euros no final de 2015, face às necessidades, “ao arrepio das boas práticas de gestão financeira”.

Perante estas conclusões, o tribunal recomendou “iniciativas pertinentes para reapreciar a utilidade" do FET e FEA.

Pode também gostar

Imagem de Comitiva do Nacional já viaja para a Madeira (vídeo)

Comitiva do Nacional já viaja para a Madeira (vídeo)

Imagem de Afluência normal em Câmara de Lobos (áudio)

Afluência normal em Câmara de Lobos (áudio)

Imagem de Fome atinge 16,7 milhões de pessoas no Corno de África

Fome atinge 16,7 milhões de pessoas no Corno de África

Imagem de Governo regional empobrece os agricultores (áudio)

Governo regional empobrece os agricultores (áudio)

Imagem de Covid-19: Presidente da França dá luz verde ao desconfinamento total

Covid-19: Presidente da França dá luz verde ao desconfinamento total

Imagem de GNR faz fiscalização dos veículos pesados

GNR faz fiscalização dos veículos pesados

Imagem de Secretaria Regional de Saúde alerta para a circulação de mensagens fraudulentas sobre a Covid-19

Secretaria Regional de Saúde alerta para a circulação de mensagens fraudulentas sobre a Covid-19

Imagem de Carro que caiu em ravina já foi localizado (vídeo)

Carro que caiu em ravina já foi localizado (vídeo)

Imagem de Mortalidade diminuiu em setembro

Mortalidade diminuiu em setembro

Imagem de A Madeira pressiona Bruxelas a autorizar apoio ao transporte marítimo de passageiros

A Madeira pressiona Bruxelas a autorizar apoio ao transporte marítimo de passageiros

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025