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Imagem de Filipe Sousa diz que a mobilidade é um direito fundamental
Foto: RTP
Política 9 jan, 2026, 19:08

Filipe Sousa diz que a mobilidade é um direito fundamental

O deputado do JPP em São Bento escreveu uma carta aberta ao primeiro-ministro.

Filipe Sousa lamenta que a concretização de um direito fundamental de coesão territorial e da solidariedade nacional foi transformado numa “trapalhada administrativa e política”. Uma solução marcada por atrasos e contradições internas no governo e procedimentos burocráticos que humilham os cidadãos da Madeira, do Porto Santo e dos Açores.

Na carta ao primeiro-ministro, Flipe Sousa exige a revisão urgente desta medida e a reposição da dignidade no acesso ao subsídio social de mobilidade.

Entretanto, o JPP já deu entrada na Assembleia da República de um projeto de resolução que recomenda ao governo a correção urgente do regime do subsídio social de mobilidade, eliminando condicionamentos desproporcionais, regras penalizadoras em viagens de um só trajeto e garantindo acesso por via presencial.

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