Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Eutanásia: PSD vai propor referendo sobre despenalização
Política 05 dez, 2022, 13:29

Eutanásia: PSD vai propor referendo sobre despenalização

O presidente do PSD anunciou hoje que o grupo parlamentar social-democrata vai entregar um projeto de resolução a pedir um referendo sobre a despenalização da eutanásia.

O anúncio foi feito por Luís Montenegro no final da reunião da Comissão permanente do partido.

“A nossa expectativa é que a Assembleia da República deixe a decisão final para depois da pronúncia sobre o referendo”, justificou.

A intenção do PSD, explicou, é que o projeto possa ser levado a votos “de imediato”, ou seja, podendo coincidir com a votação final global do texto final que pretende a despenalização da morte medicamente assistida e que deverá acontecer já na próxima sexta-feira.

“Ou o nosso projeto é aprovado e fica suspenso o resto do processo legislativo em curso ou não é aprovado e teremos de cumprir as regras regimentais e ter a votação que a maioria dos partidos políticos com representação no parlamento querem hoje efetuar”, disse.

Luís Montenegro adiantou já a pergunta que constará do projeto que o partido entregará, ainda hoje, no parlamento.

“Concorda que a morte medicamente assistida não seja punível quando praticada ou ajudada por profissionais de saúde, por decisão da própria pessoa maior, cuja vontade seja atual e reiterada, séria, livre e esclarecida, em situação de sofrimento de grande intensidade, com lesão definitiva de gravidade extrema ou doença grave e incurável?”, leu Luís Montenegro.

Questionado porque esperou até agora para apresentar esta proposta, o presidente do PSD defendeu que só agora é claro qual o texto final que irá a votos no parlamento.

“A pergunta colocada no referendo tem de ter um objeto: cobrir a expectativa que temos no PSD sobre o desenho do texto final que está a ser discutido na primeira comissão da Assembleia da República”, justificou Montenegro.
Lusa

Pode também gostar

Imagem de 700 escuteiros madeirenses celebraram aniversário de Baden Powel

700 escuteiros madeirenses celebraram aniversário de Baden Powel

Imagem de Montenegro anuncia listas aos órgãos nacionais nas próximas horas

Montenegro anuncia listas aos órgãos nacionais nas próximas horas

Imagem de Envelhecimento da população é visto como um dos desafios atuais dos farmacêuticos (áudio)

Envelhecimento da população é visto como um dos desafios atuais dos farmacêuticos (áudio)

Imagem de Élvio Sousa apela à solidariedade de Marcelo para com os madeirenses (Áudio)

Élvio Sousa apela à solidariedade de Marcelo para com os madeirenses (Áudio)

Imagem de Patinadores madeirenses ganham competitividade

Patinadores madeirenses ganham competitividade

Imagem de Turistas espanhóis acham Madeira um destino caro

Turistas espanhóis acham Madeira um destino caro

Imagem de «Não reconhecemos Albuquerque como presidente do Governo Regional» (áudio)

«Não reconhecemos Albuquerque como presidente do Governo Regional» (áudio)

Imagem de Trabalhadores dos registos estão em greve em todo o país (áudio)

Trabalhadores dos registos estão em greve em todo o país (áudio)

Imagem de Frente MarFunchal Swim junta mais de 200 nadadores

Frente MarFunchal Swim junta mais de 200 nadadores

Imagem de Rui Barreto diz que Albuquerque tem condições de manter o cargo (áudio)

Rui Barreto diz que Albuquerque tem condições de manter o cargo (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025