A medida, no entanto, foi alvo de críticas e contestação por parte da oposição na Assembleia Legislativa.
Foto: RTP
Política
09 abr, 2026, 18:45
Madeira permite divisão de terrenos em parcelas de 500 metros quadrados (vídeo)
A nova legislação sobre o fracionamento de terrenos na Madeira passa a permitir a criação de parcelas com área mínima de 500 metros quadrados, aplicando-se a situações como partilhas de heranças, permutas e doações.
Pode também gostar
Seis mortos e quatro desaparecidos após ataque dos EUA na Venezuela (vídeo)
Processos penais em fase de inquérito já podem ser realizados na plataforma eletrónica (vídeo)
‘ChatGPT português’ Amália tem um investimento previsto de 5,5 milhões
Progressões na carreira não chegam a todos os funcionários em janeiro
OMI anuncia acordo para descarbonizar transporte marítimo
S-Alerta já está operacional (vídeo)
«Uma gestão a pensar no futuro sem olhar a cores políticas» (áudio)
BE denuncia obra no calhau de São Vicente (vídeo)
Marina renovada e com novos acessos (vídeo)
Obras da nova unidade de saúde arrancam no próximo ano (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
