A medida, no entanto, foi alvo de críticas e contestação por parte da oposição na Assembleia Legislativa.
Foto: RTP
Política
09 abr, 2026, 18:45
Madeira permite divisão de terrenos em parcelas de 500 metros quadrados (vídeo)
A nova legislação sobre o fracionamento de terrenos na Madeira passa a permitir a criação de parcelas com área mínima de 500 metros quadrados, aplicando-se a situações como partilhas de heranças, permutas e doações.
Pode também gostar
ARDITI não concorda com a abertura das Selvagens à pesca do atum (vídeo)
Rogério Gouveia não é arguido do processo (vídeo)
Élvio Sousa fala em “governar à sombra” do crescimento económico (áudio)
Número total de mortos na Faixa de Gaza sobe para 20.424
Sara Cerdas aponta como prioridade o combate à abstenção
Presidente polaco afirma que Putin tentou restaurar império russo mas falhou
Roberto Almada é candidato às eleições regionais da Madeira pelo BE
PS acusa o governo regional de mentir (vídeo)
Parlamento Regional aprova regime jurídico da atividade apícola (Áudio)
Seguro alerta para “pesadelo” de elevada abstenção poder eleger o seu opositor
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
