Este estudo, intitulado “Os votos sem representatividade”, foi elaborado pelo matemático Henrique Oliveira, do Instituto Superior Técnico (IST), e trata-se de uma atualização de outro estudo que já tinha sido feito a propósito das eleições legislativas de 2024, mas que ainda não tinha contabilizado os votos dos círculos eleitorais da Europa e Fora da Europa.
“Encontrámos 1.263.334 votos sem representatividade no país, somando os restos de todos os círculos eleitorais analisados (sem brancos e nulos). Correspondem a 20,4% dos votos válidos”, lê-se no estudo.
Em declarações à agência Lusa, Henrique Oliveira salientou que as principais conclusões do estudo são que “existe uma grande desigualdade no território e na emigração entre os grandes círculos e os pequenos”.
“Uma pessoa que vote em Lisboa quase certamente elegerá um deputado com o seu voto, a não ser que vote num partido muito pequeno. Em Portalegre, só pode eleger duas forças políticas no máximo, tal como [no círculo] Fora da Europa ou da Europa”, referiu.
Segundo o estudo, é nos círculos eleitorais mais pequenos que há uma maior “falta de representatividade”: em Portalegre, por exemplo, 49,5% dos votos válidos nas últimas legislativas não elegeram nenhum mandato, seguindo-se Beja (48,4%), os círculos da Europa (46,8%) e Fora da Europa (45,6%).
“Quase metade dos votos de Portalegre não servem para eleger nenhum deputado, ao passo que cerca de 90% dos votos de Lisboa e de 84% no Porto servem para eleger deputados. É uma grande desigualdade territorial: o voto do interior, o voto do emigrante, vale menos do que o voto de Lisboa, Porto, Braga, de todos os grandes círculos”, referiu Henrique Oliveira.
Outra conclusão do estudo, segundo o professor de matemática do IST, é que “os partidos que conseguem capitalizar mais o voto são os grandes partidos – que conseguem ver 90% dos seus votos convertidos em mandatos” –, enquanto os pequenos “não conseguem passar dos 40 a 45%”.
Segundo os dados do estudo, o PAN precisou de 126.805 votos para conseguir obter um mandato parlamentar, enquanto o PS só precisou de 23.237 votos para eleger um deputado – ou seja, como refere Henrique Oliveira, o PAN precisou de “cinco vezes mais votos do que o PS”.
O PS é, de acordo com o estudo, a força política “mais eficiente” em termos de votos, com 92,4% dos votos nos socialistas a converterem-se em mandatos, seguindo pela AD (92%) e o Chega (90,7%).
À Lusa, Henrique Oliveira referiu que esta discrepância entre partidos é inerente ao sistema eleitoral português, que converte votos em mandatos através do método d’Hondt, mas o mesmo não se pode dizer quanto às desigualdades territoriais.
“É um défice que existe na democracia portuguesa: o interior já é, muitas vezes, esquecido, e ainda por cima vale menos, em termos democráticos, do que o litoral”, referiu, salientando que há formas de tornar o sistema mais igualitário nessa matéria.
“Uma delas é criar um círculo de compensação nacional, o que iria ter um grande inconveniente, que era dificultar muito a criação de maiorias políticas. Outra maneira era agrupar os círculos do interior em grandes círculos – por exemplo, podíamos juntar o Alentejo e o Algarve – que elegeriam nove, dez mandatos”, exemplificou.
Quanto a formas de corrigir desigualdades entre os partidos, Henrique Oliveira deu o exemplo do sistema eleitoral de Israel – que tem um único círculo nacional, o que garante uma maior representatividade –, mas advertiu que teria o inconveniente de tornar “praticamente impossíveis” maiorias absolutas.
Lusa
