O programa Regressar, criado pelo governo da República é destinado aos emigrantes que regressam ao território de Portugal continental, excluindo os luso-descendentes que retornam para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

Tem como finalidade apoiar os emigrantes, proporcionando-lhes melhores condições para voltar a Portugal e aproveitar as oportunidades que o país oferece. Apoiando onde existem mais dificuldades.

O programa inclui medidas concretas, como um regime fiscal mais favorável para quem regressa, um apoio financeiro para os emigrantes ou familiares de emigrantes que venham trabalhar para Portugal e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional.

A primeira peticionária alertou ainda que têm ficado de fora injustamente, mais do dobro daquelas que têm beneficiado das ajudas no continente.

Segundo dados oficiais, a Madeira recebeu nos últimos anos cerca de 10.000 emigrantes.