Segundo o documento, publicado na página da Internet da CNE, no dia em que termina o prazo para a apresentação das candidaturas para as eleições de 24 de setembro, as listas serão afixadas à porta do tribunal do Funchal.
Dois dias depois, serão sorteados os lugares em que as candidaturas vão surgir nos boletins de voto.
Até 17 de agosto, as candidaturas são verificadas, dispondo os candidatos até dia 21 para suprir irregularidades processuais e substituir candidatos inelegíveis.
As listas admitidas ou rejeitadas têm se ser afixadas na porta do tribunal até dia 22 de agosto, podendo os candidatos reclamar a decisão até dia 24. Em 28 de agosto terá de ser divulgada a relação completa de todas as listas admitidas.
O prazo de recurso para o Tribunal Constitucional da decisão do juiz decorre até dia 30, devendo as listas definitivamente admitidas ser afixadas até 04 de setembro.
Ainda de acordo com o mapa da CNE, a atualização do recenseamento eleitoral é suspenso de 26 de julho e até ao dia das eleições.
A campanha eleitoral irá decorrer entre 10 e 22 de setembro.
O período para o voto antecipado, entre os quais estudantes no exterior e presos, está marcado para entre os dias 14 e 19 de setembro, devendo ser requerido até 04 setembro.
As eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira foram marcadas pelo Presidente da República em 05 de julho, depois de ouvir as forças políticas do arquipélago.
As últimas eleições regionais realizaram-se em 22 de setembro de 2019.
Nesse ato eleitoral, num círculo eleitoral único, concorreram 16 partidos e uma coligação que disputaram os 47 lugares no parlamento madeirense: PSD, PS, CDS-PP, JPP, BE, Chega, IL, PAN, PDR, PTP, PNR, Aliança, Partido da Terra – MPT, PCTP/MRPP, PURP, RIR e CDU (PCP/PEV).
Numa região autónoma com 257.967 habitantes, votaram 143.190 eleitores, tendo o PSD, partido que governa a Madeira há cerca de 40 anos, liderado por Miguel Albuquerque, obtido maioria relativa com 56.448 votos (39,42%).
Face a este resultado, os sociais-democratas acordaram uma coligação com o CDS-PP, que elegeu três deputados, com 8.246 votos (5,76%).
O PS, o maior partido da oposição, obteve o melhor resultado de sempre na região (35,76%) e garantiu 19 lugares no parlamento madeirense.
O JPP ficou com três deputados e a CDU com um representante, tendo as restantes forças políticas ficado fora da assembleia da região.
Para as eleições de 24 de setembro, está confirmada a recandidatura do social-democrata Miguel Albuquerque, que encabeça uma lista em coligação com o CDS-PP.
Também já foram divulgadas as candidaturas do líder do PS/Madeira, Sérgio Gonçalves, de Roberto Almada (BE), Nuno Morna (IL), Miguel Castro (Chega) e Tiago Camacho (Livre).
Lusa
