Duarte Ferreira foi hoje ouvido numa audição parlamentar na Assembleia Legislativa requerida pelo PCP sobre "a discriminação salarial exercida sobre os bombeiros do aeroporto afetos à Efacec", agora denominada ATM, empresa concessionária de serviços de socorro na infraestrutura.
"Sobre eventuais discriminações salariais, na nossa opinião, elas não existem, porque todos os operadores de socorro que são pertencentes à ANA ganham um salário que está definido no Contrato Coletivo de Trabalho no Acordo de Empresa da ANA. A sua progressão também acontece, não há qualquer discriminação", disse.
Duarte Ferreira revelou, no entanto, que em 2010 o grupo de empresas da ANA decidiu que a área dos socorros deveria ser "externalizada" e, na sequência de um concurso público, essa missão também foi concessionada à Efacec, agora ATM.
"O que nós temos é um prestador de serviço externo contratado para prestar serviço na sequência de um concurso público e, naturalmente, não conhecemos a grelha salarial desse prestador de serviços", referiu.
A ATM tem contrato com a ANA até ao final de setembro de 2020.
Ricardo Lume, deputado regional do PCP, revelou, contudo, que um operador de socorro na ANA aufere 946 euros e um da ATM 594 euros.
A possibilidade de os operadores de socorro virem a integrar a ANA em 2020 foi afastada pelo diretor do aeroporto, que falou em nome do presidente da ANA, dada a sua impossibilidade de ir à Madeira nesta altura.
"Penso que não", respondeu ao deputado comunista.
A Comissão Permanente de Administração Pública da Assembleia, presidida pelo deputado do JPP Carlos Costa, tinha previsto ouvir o representante da ATM – Assistência Total em Manutenção, mas este não compareceu à audição de hoje.
LUSA
