Deputados Madeirenses querem restringir campo de ação do Tribunal Constitucional
Parlamentares na Assembleia Legislativa da Madeira querem incluir no Estatuto Administrativo da Madeira uma regra para que o normativo regional prevaleça sobre a legislação nacional, sem por em causa a Constituição. O tema esteve em debate na Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político.
Pode também gostar
Nova lei eleitoral não deverá entrar em vigor nas eleições regionais (áudio)
BE destaca papel do Estado na criação de emprego
Kremlin prepara visita de Putin à Coreia do Norte
Comunidade luso-venezolana acredita que os militares não estão com o regime de Maduro (áudio)
PS diz que Madeira não oferece oportunidades (áudio)
Madeira é o melhor destino insular do mundo (vídeo)
Bruxelas ameaça endurecer regras de exportação de vacinas
Crise na habitação e individualismo são problemas para resolver na sociedade madeirense (áudio)
Jerónimo de Sousa garante que PCP fará a Festa do Avante!
Porto Santo tem 5,5 milhões para se governar (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
