Deputados Madeirenses querem restringir campo de ação do Tribunal Constitucional
Parlamentares na Assembleia Legislativa da Madeira querem incluir no Estatuto Administrativo da Madeira uma regra para que o normativo regional prevaleça sobre a legislação nacional, sem por em causa a Constituição. O tema esteve em debate na Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político.
Pode também gostar
Sara Madruga da Costa será a relatora do CINM
Covid-19: Estados Unidos da América ultrapassam as 80 mil mortes
JPP consegue “medalha de prata” no Funchal (vídeo)
Madeirense conquista Taça Vítor Hugo em basquetebol
Dezanove países da UE já têm «luz verde» para aplicar bazuca
Cristiano Ronaldo pode vencer primeiro troféu na Juventus na Supertaça italiana
Covid-19: Câmara do Funchal já iniciou a desinfeção da cidade (Vídeo)
Chamas não deram tréguas durante a noite (vídeo)
PSP passou coimas no valor de 600 mil euros de janeiro a maio de 2015
Banco Alimentar ajuda milhares de madeirenses (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
